Características

  • Título do livro Garantias Fundamentais na Área Criminal
  • Autor Heraclito Antonio Mossin
  • Idioma Português
  • Editora MANOLE (JURIDICO - INTERESSE GERAL) - GRUPO MANOLE
  • Edição 1
  • Formato Papel
  • Marca MANOLE (JURIDICO - INTERESSE GERAL) - GRUPO MANOLE
  • Cobertura Mole
  • Gênero do livro Ciências Humanas e Sociais
  • Subgêneros Direito
  • ISBN 9788520438602
  • Páginas 480

Descrição

O objetivo primário desta obra jurídica é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na Constituição Federal, bem como seu vínculo com normas infraconstitucionais e com o direito comparado, notadamente emse cuidando de tratados ou convenções. A literatura jurídica, principalmente nacional, sempre teve sua preocupação voltada, singularmente, à matéria envolvendo princípios no campo do direito processual penal e do direito penal, sem uma preocupação mais ampla com as garantias propriamente ditas. Assim é que o estudo levado a efeito nesta obra jurídica es eleceu profundidade e abrangência bem significativas, proporcionando um exame bastante acurado e eficaz em torno dos vários temas jurídicos alvos d e exposição, incluindo sua evolução histórica e posicionamentos de cunho nacional e internacional. Os destinatários desta monografia são todos aqueles que militam no Direito, quer a título profissional, quer na linha de aprendizado, compreendendo qu a lquer grau de estudo, desde o acadêmico até a pós-graduação em toda a sua latitude. Em termos de matéria jurídica, o estudo se revela importante àqueles que se concentram nas áreas de direito constitucional, penal e processual penal. De forma cuida do sa, elegeu-se criteriosa bibliografia, quer em termos de doutrinadores nacionais, quer se tratando de escritores jurídicos internacionais, o que confere ao presente estudo maior valor no campo das inteligências pertinentes.

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