Características principais

Título do livroParcerias na Administração Pública - 12Ed/19
AutorDI PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA
EditoraForense
Edição12ED/19
FormatoPapel
MarcaGERAL
Modelo9788530985943

Outras características

  • Cobertura: Mole

  • Gênero do livro: Administração e Negócios

  • ISBN: 9788530985943

  • Páginas: 429

Descrição

A PARTIR DO INSTITUTO DA PRIVATIZAÇÃO, O TEMA DA PARCERIA É AQUI TRATADO, EM MEIO ÀS INOVAÇÕES TRAZIDAS PARA O UNIVERSO JURÍDICO E, EM ESPECIAL, PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO. SÃO ABORDADAS ALGUMAS DAS PRINCIPAIS MODALIDADES DE PARCERIA ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO, COMO A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO TRADICIONAL, A PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, AS DUAS MODALIDADES DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (CONCESSÃO PATROCINADA E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA), A FRANQUIA, A TERCEIRIZAÇÃO, O CONTRATO DE GESTÃO, OS TERMOS DE PARCERIA, OS CONVÊNIOS, OS TERMOS DE COLABORAÇÃO E OS TERMOS DE FOMENTO, PROCURANDO MOSTRAR QUAIS AS MODALIDADES CABÍVEIS EM FUNÇÃO DO TIPO DE PARCERIA COM O PARTICULAR. NESTA EDIÇÃO, É FEITA REVISÃO GERAL EM TODOS OS CAPÍTULOS, COM CORREÇÃO DE ERROS DE DIGITAÇÃO, MENÇÃO A ALGUMAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS OCORRIDAS DESDE A ÚLTIMA EDIÇÃO, DE 2017: NO CAPÍTULO 4, FOI ACRESCENTADO O ITEM 4.7 PARA TRATAR DE MEDIDAS DE FOMENTO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO E DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, PREVISTAS NAS LEIS 13.334/2016 E 13.529/2017; NO CAPÍTULO 5, FOI AMPLIADO O ITEM 5.6.2, QUE TRATA DO USO REMUNERADO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS E DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS; NO CAPÍTULO 8, FOI FEITA REFERÊNCIA ÀS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 13.655, DE 15-4-2018, NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS EXIGÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA NA EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PELAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS (ARTIGOS 29 E 30), INCLUSIVE AS AGÊNCIAS REGULADORAS; NO CAPÍTULO 10, PERTINENTE À TERCEIRIZAÇÃO, FOI ATUALIZADA A LEGISLAÇÃO, ESPECIALMENTE PELA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO 9.507, DE 21-9-2018, QUE INDICA OS SERVIÇOS QUE SERÃO OBJETO DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM SUBSTITUIÇÃO AO QUE CONSTAVA DO DECRETO 2.271, DE 7-7-1997.

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