Características principais

Título do livroRepercussão Geral
AutorBruno Dantas
IdiomaPortuguês
EditoraRevista Dos Tribunais
FormatoPapel

Outras características

  • Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais

  • Subgêneros: Direito

  • ISBN: 9788520332757

Descrição

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Repercussão Geral
Autor: Bruno Dantas
Editora: Revista dos Tribunais
Ano: 2008
Idioma: Português
ISBN: 9788520332757
Código de barras: 9788520332757

DESCRIÇÃO:
Sem uso, em ótimo/perfeito estado, com pequeno carimbo de escritório de advocacia no corte e na segunda página / brochura / esgotado / 14 x 21 cm / 348 págs. / Recursos no Processo Civil 18 / Perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado / Questões processuais

SINOPSE:
O instituto da repercussão geral foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004, de forma a reconduzir o STF à sua verdadeira função, que é resolver, em sede de recurso extraordinário, questões que tenham efetiva relevância para a Nação. Inicialmente, estuda os aspectos históricos, políticos e processuais do recurso extraordinário e o direito estrangeiro como fonte de inspiração da repercussão geral, neste capítulo examinando os institutos que lhe são equiparáveis. Em seguida, aborda a repercussão geral em seus aspectos constitucionais (natureza jurídica, antecedentes históricos, discricionariedade judicial) e infraconstitucionais (a Lei 11.418/2006, a ER 21/2007 e a verificação da repercussão, em seus aspectos estático e dinâmico).

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Repercussão Geral- Bruno Dantas

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