Características

  • Título do livro Apostila DEAP-SC - Agente Penitenciário - 2019
  • Autor Editora Decisão
  • Língua Português
  • Editora Decisão Apostilas
  • Formato Papel

Descrição

Acompanha CD-ROM interativo de todas as matérias.
348 páginas.
Apostila Impressa.
Contem testes com gabaritos de todas as matérias.
Apostila elaborada rigorosamente de acordo com o edital
Pronta Entrega
Apostila Preparatória 2019

DEAP-SC

AGENTE PENITENCIÁRIO
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de texto(s)
2. Ortografia oficial
3. Acentuação gráfica
4. Flexão nominal e verbal
5. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação
6. Emprego de tempos e modos verbais
7. Vozes do verbo
8. Concordância nominal e verbal
9. Emprego da crase
10. Pontuação
11. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo
12. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal
13. Redação Oficial: formas de tratamento, tipos de discursos, correspondência oficial
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1. Windows: Uso da Ajuda e Ferramentas de manutenção do Windows; - Gerenciar janelas; - Conceito, organização e manipulação de
pastas e arquivos, - Criar Atalhos
2. Word:- Criação de documentos em geral; - Utilização das barras de ferramentas; - Utilizar as principais ferramentas e Menus do
Word, com seus respectivos comandos; - Formatação de Texto; - Impressão
3. Excel:- Criação de Planilhas em geral; - Uso das principais ferramentas; - Criação de Gráficos; - Uso das principais funções e
fórmulas; - Formatação de Planilhas
4. Noções de hardware e software de computador. Noções de sistemas operacionais
5. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer e Mozilla Firefox) e correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird)
6. Noções de segurança e proteção: vírus, worms e derivados
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DIREITOS HUMANOS
1. O conceito de direitos humanos
2. A evolução histórica dos Direitos Humanos. Noções gerais sobre Direitos Humanos
3. Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas
4. Os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos
5. A Declaração Universal dos Direitos Humanos
6. A Corte Interamericana de Direitos Humanos
7. A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais
8. Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade
9. Regras mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing
10. Convenções da ONU sobre os direitos da criança
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e
à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. (ARTs. 5 a 11)
2. Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos. (ARTs 12 a 17)
3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. (arts. 136 a 144)
4. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação
social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. (arts. 193 a 230)
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios
2. Organização administrativa da União; administração direta e indireta
3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico
único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil,
criminal e administrativa
4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação
6. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil
do Estado
DIREITO PENAL
1. Infração penal: elementos, espécies. (arts. 13 a 25)
2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. (arts. 26 a 31)
3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 1 a 12)
4. Imputabilidade penal. (arts. 26 a 28)
5. Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359-H)
6. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965, publicada no D.O.U. em 13 de dezembro de 1965)
7. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, publicada no D.O.U. de 24 de agosto de 2006
8. Lei n.º 10826, de 2003

9. Crimes de tortura (Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997, publicada no D.O.U. de 8 de abril de 1997)
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. Inquérito policial; notitia criminis.(arts. 4 a 23)
2. Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62)
3. Prova (artigos 155 a 184 do Código de Processo Penal)
4. Prisão em flagrante, Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 8, 26 e 282 a 310)
5. Processos. dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (arts. 513 a 518)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
1. Constituição do Estado de Santa Cataria, de 05 de outubro de 1989
2. Lei n.º 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto do Servidor do Estado de Santa Catarina)
3. Lei Complementar n.º 675 de 03 de junho de 2016
CAPACIDADE FÍSICA
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

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