Concurso Inss Técnico E Analista Do Seguro Social Combo 2019

Descrição

Apostilas Inss
Promoção Técnico do Seguro e Analista do Seguro Social
Combo com as duas apostilas em mídia física
Preparatórias 2019
Acompanha CD-ROM Interativo
Pronta Entrega

Apostila Técnico do Seguro Social Inss
404 Páginaas

ÍNDICE
CONHECIMENTOS BÁSICOS
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto
nº 1.171/1994.........................................................................................
2. Decreto nº 6.029/2007............................................................................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................

REGIME JURÍDICO ÚNICO

1. Lei 8.112/1990 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público..........................
2. O servidor público como agente de desenvolvimento social.......................................
3. Saúde e qualidade de vida no serviço público.....................................................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida,
à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade;
cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e
políticos...
2. Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e
atualizações)............................................................................................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização;
natureza, fins e princípios.............................................................................
2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.............................................
3. Organização administrativa da União; administração direta e indireta.........................
4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo,
emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção,

Apostilas Decisão Apostilas Decisão
redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil,
criminal e
administrativa...........................................................................................
..
5. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de
polícia; uso e abuso do poder..........................................................................
6. Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória;
classificação, espécies e exteriorização; vinculação e
discricionariedade..............................
7. Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e
requisitos; delegação: concessão, permissão,
autorização.............................................
8. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial;
controle legislativo; responsabilidade civil do Estado................................................
9. Lei nº 8.429/1992 (sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento
ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta,
indireta ou fundacional e dá outras providências)....................................................
10. Lei n°9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo)............................................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos...........................................................
2. Tipologia textual....................................................................................
3. Ortografia oficial...................................................................................
4. Acentuação gráfica..................................................................................
5. Emprego das classes de palavras...................................................................
6. Emprego do sinal indicativo de crase..............................................................
7. Sintaxe da oração e do período....................................................................
8. Pontuação............................................................................................
9. Concordância nominal e verbal......................................................................
10. Regências nominal e verbal........................................................................
11. Significação das palavras..........................................................................
12. Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da
República)...............................................................................................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................

RACIOCÍNIO LÓGICO

1. Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições;
sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples;
proposições
compostas...............................................................................................
2. Tautologia............................................................................................
3. Operação com conjuntos............................................................................
4. Cálculos com porcentagens..........................................................................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................

Apostilas Decisão Apostilas Decisão

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1. Conceitos de Internet e intranet..................................................................
2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e
procedimentos de
informática..................................................................................
3. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e
apresentações utilizando-se a suíte de escritório
LibreOffice..............................................
4. Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10....................
5. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico..............
6. Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados............................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
SEGURIDADE SOCIAL

1. Seguridade Social...................................................................................
1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil..........................................................
1.2. Conceituação......................................................................................
1.3. Organização e princípios constitucionais.........................................................
2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, fontes, autonomia....................................
2.2. Aplicação das normas previdenciárias...........................................................
2.3. Vigência, hierarquia, interpretação e integração...............................................
3. Regime Geral de Previdência Social................................................................
3.1. Segurados obrigatórios...........................................................................
3.2. Filiação e inscrição................................................................................
3.3. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte
individual, trabalhador avulso e segurado especial...................................................
3.4. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.........................
3.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.......................................................
4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário......................................
5. Financiamento da Seguridade Social. 5.1. Receitas da União...................................
5.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador
doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos
de prognósticos, receitas de outras
fontes..............................................................
5.3. Salário-de-contribuição. 5.3.1. Conceito.......................................................
5.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.............................................
5.3.3. Limites mínimo e máximo.......................................................................
5.3.4. Proporcionalidade...............................................................................
5.3.5. Reajustamento..................................................................................
5.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social..............
Apostilas Decisão Apostilas Decisão
5.4.1. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil......................
5.4.2. Obrigações da empresa e demais contribuintes..............................................
5.4.3. Prazo de recolhimento..........................................................................
5.4.4. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária........................
6. Decadência e prescrição............................................................................
7. Crimes contra a Seguridade Social................................................................
8. Recurso das decisões administrativas..............................................................
9. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações,
benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda
mensal do benefício, reajustamento do valor dos
benefícios............................................
10. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.............................
11. Lei nº 8.212/1991 e alterações..................................................................
12. Lei nº 8.213/1991 e alterações..................................................................
13. Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações................................................
14. Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993).
Decreto nº 6.214/2007 e alterações............................................................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................

GUIA DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

CARO CANDIDATO,
“Durante a elaboração deste material, a Equipe Decisão empenhou-se em fazer chegar até Você um conteúdo da
melhor qualidade, obedecendo criteriosamente ao Programa constante do Edital deste Concurso. Vários profissionais
estão sempre envolvidos no processo de criação de nossas apostilas. Em virtude da urgência de finalização do material,
tal processo é extremamente delicado, e passa por muitas fases: elaboração, correção, digitação, diagramação,
impressão e encadernação. Durante esse processo todo, algumas falhas não intencionais podem ocorrer pelas quais
nos desculpamos antecipadamente. A Equipe Decisão coloca esses mesmos profissionais à sua disposição caso isso
ocorra ou mesmo para dirimir quaisquer dúvidas com relação ao conteúdo. Para isso, por favor, entre em contato
conosco utilizando-se dos nossos e-mails ou telefones que se encontram na capa desta apostila e no nosso site.
Desejamos que alcance seus objetivos e que façamos parte desse resultado.”

Desejamos a Você sucesso na sua nova carreira!
Equipe Apostilas Decisão

Apostila Analista do Seguro Social Inss
612 Páginas

ÍNDICE
LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos...........................................................
2. Tipologia textual....................................................................................
3. Ortografia oficial...................................................................................
4. Acentuação Gráfica.................................................................................
5. Emprego e reconhecimento das classes de palavras; formação de palavras; flexão de
gênero e número; modos e tempos
verbais................................................................
6. Emprego do sinal indicativo de crase..............................................................
7. Sintaxe da oração e do período; termos essenciais, acidentais e integrantes da oração.....
8. Concordância nominal e verbal......................................................................
9. Pontuação............................................................................................
10. Figuras de linguagem...............................................................................
11. Significação das palavras..........................................................................
12. Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da
República)...............................................................................................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................

RACIOCÍNIO LÓGICO

1. Problemas de raciocínio lógico envolvendo os seguintes assuntos: estruturas lógicas...........
2. Lógica de argumentação............................................................................
3. Diagramas lógicos...................................................................................
4. Tautologias; proposições............................................................................
5. Teoria dos conjuntos................................................................................
6. Análise combinatória................................................................................
7. Noções de estatística e probabilidade.............................................................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1. Conceitos de Internet e intranet..................................................................
2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e
procedimentos de
informática..................................................................................
3. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresenta
ções utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice................................................
4. Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10....................
5. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico..............
6. Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados............................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................

Apostilas Decisão Apostilas Decisão

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Princípios fundamentais.............................................................................
2. Direitos e Garantias Fundamentais. 2.1. Direitos individuais e coletivos. 2.2. Direitos
sociais. 2.3. Nacionalidade. 2.4. Direitos políticos. 2.5. Partidos
políticos...........................
3. Organização do Estado. 3.1. Organização políticoadministrativa. 3.2. União. 3.3. Estados
Federados. 3.4. Municípios. 3.5. Distrito federal e dos Territórios. 3.6. Administração
Pública. 3.7. Servidores
públicos...........................................................................
4. Ordem Social. 4.1. Disposição geral. 4.2. Seguridade Social. 4.3. Disposições gerais. 4.4.
Saúde. 4.5. Previdência Social. 4.6. Assistência Social. 4.7. Educação. 4.8. Família, da
criança, do adolescente e do idoso. 4.9.
Índios........................................................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Administração pública como função do Estado. 1.1. Princípios constitucionais explícitos e
implícitos da administração pública. 1.2. A reforma do Estado brasileiro e de seu aparelho.
1.3. Administração direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); administração
indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.
Principais características de cada e regimes jurídicos. O regime das
subsidiárias......................
2. Poder regulamentar. 2.1. Regulamentos administrativos de execução e autônomos. 2.2.
Poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e regulação.........
3. Ato administrativo. 3.1. Conceito. Regime jurídico. Espécies. 3.2. Elementos e requisitos.
3.3. Vícios dos atos administrativos. 3.4. Principais classificações dos atos administrativos.
3.5. Procedimento administrativo. Fundamentos constitucionais. 3.6. Contratos, consórcios e
convênios................................................................................................
4. Licitações. 4.1. Conceito e modalidades..........................................................
5. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 5.1.
Regras Deontológicas. 5.2. Principais deveres do servidor público. 5.3. Vedações ao servidor
público. 5.4. Comissões de Ética......................................................................
6. Regime Jurídico Único. 6.1. Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
6.2. Direitos e vantagens. 6.3. Regime disciplinar. 6.4. Processo administrativo disciplinar.
6.5. Seguridade social do servidor. 6.6. Contratação temporária de excepcional interesse
público...................................................................................................
7. Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007..............................................
8. Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores......................................................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................


LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
1. Finalidade e princípios básicos da Previdência Social.............................................
2. Regime Geral de Previdência Social................................................................

Apostilas Decisão Apostilas Decisão
2.1. Segurados obrigatórios...........................................................................
2.2. Filiação e inscrição................................................................................
2.3. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte
individual, trabalhador avulso e segurado especial...................................................
2.4. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.........................
2.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.......................................................
3. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário......................................
4. Financiamento da Seguridade Social. 4.1. Receitas da União...................................
4.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador
doméstico e do produtor
rural................................................................................
4.3. Salário-de-contribuição. 4.3.1. Conceito.......................................................
4.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não integrantes.............................................
4.3.3. Limites mínimos e máximos.....................................................................
4.4. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal...................................
5. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social............
6. Restituição e compensação de contribuições......................................................
7. Infrações à legislação previdenciária..............................................................
8. Recurso das decisões administrativas..............................................................
9. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações,
benefícios, Serviço Social, Reabilita ção Profissional, Justificação Administrativa, disposições
gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício,
reajustamento do valor dos
benefícios.......................................................................
10. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.............................
11. Lei nº 8.212/1991 e alterações posteriores....................................................
12. Lei nº 8.213/1991 e alterações posteriores....................................................
13. Decreto nº 3.048/1999 e alterações posteriores...............................................
14. Plano Simplificado de Previdência Social.........................................................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................

LEGISLAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SAÚDE DO TRABALHADOR E DA PESSOA

COM DEFICIÊNCIA

1. Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742/1993 e alterações. 1.1. Definições e
Objetivos. 1.2. Princípios e diretrizes. 1.3. Organização e gestão. 1.4. Benefícios, Serviços,
Programas e Projetos de Assistência Social. 1.5. Financiamento da Assistência Social..........
2. Política Nacional de Assistência Social -PNAS/2004. 2.1. Análise situacional. 2.2. Política
Pública de Assistência Social. 2.3. Gestão da Política Nacional de Assistência Social na
perspectiva do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS............................................
3. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2012. 3.1. Justificativa da Norma Operacional
Básica do SUAS. 3.2. Tipos e níveis de gestão do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. 3.3. Instrumentos de gestão. 3.4. Instâncias de articulação, pactuação e deliberação.
3.5. Financiamento. 3.6. Regras de transição.......................................................
4. Benefício de prestação continuada e do beneficiário - Decreto nº 6.214/2007 e
alterações. 4.1. Habilitação, concessão, manutenção, representação e indeferimento. 4.2.
Gestão. 4.3. Monitoramento e da avaliação. 4.4. Defesa dos direitos e controle social. 4.5
Suspensão e
Cessação..............................................................................................
5. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003 e alterações. 5.1. Disposições preliminares. 5.2.

Apostilas Decisão Apostilas Decisão
Direitos Fundamentais. 5.3. Medidas de Proteção. 5.4. Política de Atendimento ao Idoso.
5.5. Acesso à Justiça e alterações...................................................................
6. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 e alterações. 6.1. Disposições
preliminares. 6.2. Direitos fundamentais. 6.3. Prevenção. 6.4. Parte especial. 6.4.1. Política
de atendimento. 6.4.2. Medidas de proteção. 6.4.3. Prática de ato infracional. 6.4.4.
Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 6.4.5. Conselho Tutelar. 6.4.6. Acesso à
Justiça. 6.4.7. Crimes e Infrações
Administrativas...........................................................
7. Aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social
(RGPS) - Lei Complementar nº 142/2013. 7.1. Definição da pessoa com deficiência. 7.2.
Condições de concessão. 7.3. Gradação da deficiência. 7.4. Cálculo da renda da aposentadoria
da pessoa com deficiência..............................................................................
8. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações
Unidas. 8.1. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
(a ser adotado simultaneamente com a Convenção) e
alterações.......................................
9. Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidades e Saúde da Organização
Mundial de Saúde - CIF. 9.1. Histórico. 9.2. Objetivos da CIF. 9.3. Propriedade da CIF.
9.4. Visão geral dos componentes da CIF. 9.5. Modelos de funcionalidade e de incapacidade.
9.6. Usos da
CIF.............................................................................................
10. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 10.1. Definições,
princípios e diretrizes. 10.2. Objetivos. 10.3. Estratégias. 10.4. Responsabilidades. 10.5.
Avaliação e Monitoramento. 10.6.
Financiamento..........................................................
11. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. 11.1. Definições e disposições gerais. 11.2.
Igualdade e não discriminação. 11.3. Atendimento prioritário. 11.4. Direitos fundamentais.
11.4.1. Direito à vida. 11.4.2. Direito à habilitação e a reabilitação. 11.4.3. Direito à
saúde. 11.4.4. Direito à educação. 11.4.5. Direito à moradia. 11.4.6. Direito ao trabalho.
11.4.7. Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer; 11.4.8. Direito ao transporte e
à mobilidade. 11.5. Acessibilidade....................................................................
TESTES.................................................................................................
GABARITO..............................................................................................

GUIA DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

CARO CANDIDATO,
“Durante a elaboração deste material, a Equipe Decisão empenhou-se em fazer chegar até Você um conteúdo da
melhor qualidade, obedecendo criteriosamente ao Programa constante do Edital deste Concurso. Vários profissionais
estão sempre envolvidos no processo de criação de nossas apostilas. Em virtude da urgência de finalização do material,
tal processo é extremamente delicado, e passa por muitas fases: elaboração, correção, digitação, diagramação,
impressão e encadernação. Durante esse processo todo, algumas falhas não intencionais podem ocorrer pelas quais
nos desculpamos antecipadamente. A Equipe Decisão coloca esses mesmos profissionais à sua disposição caso isso
ocorra ou mesmo para dirimir quaisquer dúvidas com relação ao conteúdo. Para isso, por favor, entre em contato
conosco utilizando-se dos nossos e-mails ou telefones que se encontram na capa desta apostila e no nosso site.
Desejamos que alcance seus objetivos e que façamos parte desse resultado.”

Apostilas Decisão Apostilas Decisão
Desejamos a Você sucesso na sua nova carreira!
Equipe Apostilas Decisão

Garantia do vendedor: 7 dias