Características

  • Título do livro APOSTILA PMMG SOLDADO CFSd
  • Autor CURSO OFICIAL
  • Língua Português
  • Editora CURSO OFICIAL
  • Formato Papel
  • Gênero do livro CONCURSO PÚBLICO
  • Subgêneros CONCURSO PÚBLICO
  • ISBN 7890005465828

Descrição

LOJA OFICIAL DA EDITORA CURSO OFICIAL

Apostila elaborada de acordo com o EDITAL DRH/CRS Nº 06/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Edição Atualizada 2018 – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato.

Cargo: SOLDADO

Escolaridade: Nível Superior Completo

Órgão: POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (QPPM) (CFSd QPPM)

Tipo: IMPRESSA

Páginas: 550

Conteúdo do Material:
Direitos Humanos
Noções de Estatística
Noções de Direito Penal
Legislação Extravagante
Língua Portuguesa e Redação
Noções de Direito Penal Militar
Noções de Direito Constitucional
 

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Língua Portuguesa

Adequação conceitual. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos. Seleção vocabular. Estudo e interpretação de textos de conteúdo literário ou informativo. Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas, considerações acerca do léxico em uso, com observância aos critérios de emprego das variedades de língua padrão e não padrão. Funções da linguagem na comunicação

Notações léxicas: divisão silábica, emprego do til e do hífen

Acentuação gráfica, conforme o novo acordo ortográfico

Pontuação

Ortografia

Emprego dos pronomes

Emprego dos advérbios

Uso das locuções prepositivas. Uso das conjunções

Concordância verbal e nominal

Crase

Figuras de linguagem

 

Noções de Direito Penal

Princípios Constitucionais do Direito Penal

Da aplicação da lei penal

Do crime. Infração penal: espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal

Tipicidade. Dolo e culpa:  ilicitude

Tentativa e consumação.Excludentes de ilicitude e culpabilidade

Culpabilidade

Punibilidade

Da imputabilidade penal. Imputabilidade penal

Ilicitude: dolo e culpa

Concurso de pessoas

Das Penas. Das espécies de pena

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

 

Noções de Direito Penal Militar

Aplicação da lei penal militar

Do Crime

Concurso de agentes. Das penas principais

Das Penas acessórias

Ação penal

Extinção da punibilidade

Dos crimes militares em tempo de paz

Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar

Dos crimes contra o serviço e o dever militar

Dos crimes contra a Administração Militar

 

Noções de Direito Constitucional

Dos princípios fundamentais

Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos)

Da organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios)

Da administração pública

Da organização dos poderes (poder legislativo, poder executivo, poder judiciário)

Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa e estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública)


Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/48

Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 1º, 3º ao 17

Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 197 ao 232

Lei nº 9.459, de 10 de março de 1997, define os crimes de preconceito de raça e de cor

Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura e dá outras providências

Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas: Art. 1º ao 15

Lei nº 10.741, de 01/10/03, Estatuto do Idoso, Art. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118

Lei Estadual nº 14.170, de 15/01/02, determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual

Decreto nº 43.683, de 10/12/03, regulamenta a Lei Estadual nº 14.170 de 15/01/2002

Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. (Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969)

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, Art. 1º ao 26

Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos

 

Legislação Extravagante

Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)

Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)

Juizados Especiais Criminais: Lei nº 9.099/95

Lei 10.259/2001

Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06)

Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual 14.310/2002

Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965

Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe sobre os crimes hediondos

Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e

familiar contra a mulher: Art. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 45

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)

 

Noções de Estatística

Visão Conceitual Básica: População ou Universo; Amostragem x Amostra Experimento Aleatório; Amostragem Aleatória; Método Estatístico

Normas de Apresentação Tabular: Modelo de uma Tabela; Séries/Tabelas Estatísticas; Tipos de Séries Estatísticas; Estudo elementar de uma série temporal; As variações percentuais

Medidas de Tendência Central: Média Aritmética, simples e ponderada; Propriedades da Média Aritmética; Vantagens da Média Aritmética; Desvantagens da Média Aritmética; Média Típica; Média Atípica; Mediana; Moda

Análise e Interpretação Matemática de Gráficos Estatísticos: Gráfico de Colunas; Gráfico Pictórico; Gráfico de Setores; Gráfico de Linhas

Variáveis Aleatórias: A Variável Aleatória Discreta, A Variável Aleatória Contínua, A Variável Qualitativa

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