Características principais

Título do livroSoluções Práticas de Direito - Pareceres
AutorLuiz Guilherme Marinoni
IdiomaPortuguês
EditoraRevista Dos Tribunais
FormatoPapel

Outras características

  • Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais

  • Subgêneros: Direito

  • Tipo de narração: Obra técnica

Descrição

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Luiz Guilherme Marinoni - Soluções Práticas de Direito: Pareceres - Volumes I e II

Livros novos, lacrados!

A obra é composta por mais de 50 pareceres de alta relevância e atualidade, solicitados por pessoas físicas e jurídicas, tais como:

• Caso ECAD
Pressupostos da tutela inibitória do direito autoral

• Caso "Cerveja Nota 10"
Infelidade da decisão de liquidação à sentença condenatória.
Propaganda comercial

• Caso Eletrolux
Eficácia vinculante de decisão tomada em recurso extraordinário.
PIS e CONFINS

• Caso Schering Corporation
Impossibilidade de conhecimento de recurso do INPI em virtude de ato anterior com ele incompatível. Patente Estrangeira.

• Precedente do Caso Raposa do Sol
Autoridade de precedente do STF e critério para identificação de terra indígena

• Caso do "dever de repasse dos royalties aos Municípios"
Execução diferenciada. Embarque e Desembarque de Petróleo

SUMÁRIO:
VOLUME I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
• Ação
• Tutela inibitória e tutela específica
• Tutela jurisdicional da propriedade industrial
• Tutela antecipatória
• Litisconsórcio e assistência
• Prova
• Litispendência, coisa julgada, liquidação e título executivo
• Índices

VOLUME II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
• Recursos
• Eficácia dos precedentes
• Execução
• Ação rescisória
• Ação coletiva
• Arbitragem
• Pareceres para cortes estrangeiras
• Índices

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Luiz Guilherme Marinoni - Pareceres I E Ii (lacrado)

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