Características

  • Título do livro Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado e da vida alterada
  • Autor Marcos Dessaune
  • Língua Português
  • Editorial 2ª edição revista e ampliada - Edição Especial do Autor
  • Formato Papel
  • ISBN 9788592295301

Descrição

QUEM REALIZA ESTA VENDA:
– O escritório do autor do livro

SINOPSE DO LIVRO:

A obra traz a Teoria que está transformando a jurisprudência tradicional brasileira do “mero aborrecimento”. A Teoria sustenta que o consumidor, ao desperdiçar o seu tempo vital e se desviar das suas atividades existenciais para tentar resolver problemas de consumo, sofre necessariamente um dano extrapatrimonial de natureza existencial, que é indenizável 'in re ipsa'. A Teoria afirma ainda que, nos eventos de desvio produtivo, o consumidor também pode sofrer danos materiais, que são ressarcíveis em face de sua comprovação. A Teoria conclui que está equivocada a jurisprudência que sustenta que a 'via crucis' percorrida pelo consumidor, ao enfrentar problemas de consumo criados pelos próprios fornecedores, representa “mero dissabor ou aborrecimento”. Afinal, nos eventos danosos de desvio produtivo, os bens ou interesses jurídicos lesados são o tempo vital e as atividades existenciais do consumidor (trabalho, estudo, descanso, lazer, convívio social, etc.), e não a sua integridade psicofísica.

CARACTERÍSTICAS DO LIVRO:

– Tipo: novo
– Suporte/formato: somente físico/papel
– Editora: Edição Especial do Autor
– Nº da edição: 2ª edição revista e ampliada
– Lançamento: julho de 2017
– Assunto: Direito do consumidor, responsabilidade civil
– ISBN: 978-85-922953-0-1
– Encadernação: brochura em cartão supremo 250g com laminação fosca
– Miolo: em papel pólen 80g
– Nº de páginas: 368
– Formato: 16x23cm (Largura = 15,80cm / Altura = 22,90cm / Espessura = 2,10cm)
– Peso: 576g (livro) + 26g (embalagem) = 602g

SUMÁRIO DO LIVRO:

PARTE I
Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor
Apresentação à 2ª edição
Prefácio à 1ª edição
Nota do autor à 2ª edição
Introdução
1 Evolução histórica do modo de produção da sociedade
2 O poder liberador que a sociedade contemporânea proporciona: tornar disponíveis os recursos da pessoa consumidora
3 A grande missão implícita do fornecedor: liberar os recursos produtivos do consumidor
4 A situação ideal que cria o poder liberador: o atendimento de qualidade ao consumidor
5 A realidade observada no mercado: o mau atendimento do fornecedor
5.1 O mau atendimento de megaempresas capitalistas qualificado pela intencionalidade: a exploração abusiva do consumidor vulnerável
6 A consequência dessa realidade: o desvio produtivo do consumidor
7 A juridicização dos fatos da vida e dos bens relevantes para a sociedade
7.1 Fato jurídico
7.2 Bem jurídico
8 Tutela jurídica dos bens relevantes e a consequência de sua violação
8.1 Do dever jurídico à responsabilidade civil
8.2 Responsabilidade civil extracontratual (aquiliana) e seus pressupostos gerais
8.2.1 Ato ilícito e ato antijurídico
8.2.2 Dano
8.2.3 Concatenando culpa, ato ilícito e dano na responsabilidade civil subjetiva
8.2.4 Evolução da responsabilidade civil subjetiva para a objetiva
8.2.5 Ampliação das hipóteses de danos indenizáveis
8.3 Responsabilidade civil de consumo e seus pressupostos específicos
8.3.1 Prática abusiva
8.4 Espécies de dano à pessoa consumidora disciplinadas pelo direito obrigacional e consumerista
8.4.1 Dano patrimonial ou material
8.4.1.1 Dano emergente
8.4.1.2 Lucro cessante
8.4.2 Perda de uma chance
8.4.3 Dano extrapatrimonial ou imaterial
8.4.3.1 Dano moral
8.4.3.2 O “mero dissabor ou aborrecimento” nas relações de consumo
8.4.3.3 Dano existencial
8.4.3.4 Distinção entre dano moral e dano existencial
8.4.4 Danos coletivos
9 Recursos produtivos da pessoa
9.1 Competências: conhecimentos, habilidades e atitudes
9.2 Tempo: conceitos, características e relevância
9.3 Tempo como bem econômico
9.4 Delimitação do conceito de tempo e fixação da nomenclatura mais adequados à Teoria
9.5 Tempo como fato jurídico em sentido estrito ordinário e tempo como bem jurídico
9.6 Tempo como pena
10 Tutela constitucional das competências
10.1 Conhecimento como bem jurídico constitucional
10.2 Habilidade como bem jurídico constitucional
10.3 Atitude como bem jurídico constitucional
11 Tutela constitucional do tempo vital, existencial ou produtivo
11.1 Tempo vital, existencial ou produtivo como “novo” direito da personalidade
12 Atividades existenciais da pessoa humana
12.1 Limitação natural que o princípio da impenetrabilidade da matéria impõe à realização das atividades humanas
13 Tutela constitucional das atividades existenciais
13.1 Estudo como modo de aquisição dos objetos do direito constitucional à educação
13.2 Trabalho como direito constitucional
13.3 Descanso como direito constitucional
13.4 Lazer como direito constitucional
13.5 Convívio social como direito constitucional
13.6 Cuidados pessoais como direitos constitucionais
13.7 Consumo como direito constitucional
14 Tutela constitucional da liberdade de ação em geral da pessoa consumidora
15 Pesquisas indicam que o desvio produtivo do consumidor gera dano extrapatrimonial indenizável
16 Configuração do dano extrapatrimonial decorrente do desvio produtivo do consumidor
16.1 Exemplo comentado de um evento danoso de desvio produtivo do consumidor
17 Arbitramento da indenização do dano extrapatrimonial decorrente do desvio produtivo do consumidor
18 Principais consequências da não responsabilização dos fornecedores que causam o desvio produtivo do consumidor
19 Resumo sistematizado e conclusão da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
20 A nascente jurisprudência brasileira aplicando a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
PARTE II
Código de Atendimento ao Consumidor (CAC 2017)
Prefácio à 1ª edição do “CAC”
O Fundamento do Código
A Empresa e os Demais Fornecedores
O Consumidor e Demais Clientes
A Relação de Troca
O Atendimento de Qualidade ao Consumidor
A Comunicação Empresa-Consumidor
Os Colaboradores da Empresa
O Tratamento ao Consumidor
A Prevenção de Falhas e a Identificação de Melhorias
Os Danos ao Consumidor
Os Procedimentos para Solução de Problemas
A Reclamação do Consumidor
As Consequências do Atendimento
O Direito do Consumidor
Conclusão
Disposição Final
Bibliografia do “Código de Atendimento ao Consumidor (CAC)”
Bibliografia do “Desvio Produtivo do Consumidor”
Glossário

Opiniões sobre o produto

5.0
Média entre 3 opiniões

Excelente livro.

Já tive o prazer de assistir a uma palestra do professor marcos dessaune no qual ele expôs esta brilhante teoria que, por sinal, foi muito bem construída. O livro traz ela de forma aprofundada. Vale a pena o investimento.
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Excelente obra!

Excelente obra! texto claro e tese interessantíssima!.
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Excelente

Ótimo livro. Recomendo a todos do ml.
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