Apostila Trt Sp 2° Região Téc. Judicário Área Adm.2018

Descrição

Apostila Atualizada
Acompanha CD-ROM Interativo
Mídia Física
Testes com respostas
680 Páginas
Produto Novo e Lacrado

LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Articulação do texto: coesão e coerência.
Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Classes
de palavras. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Ortografia e
acentuação. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e
divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e
proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre
pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas
para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal,
raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 7, 8 e 10). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes
Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5 ou superior). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e
procedimentos de Internet e Intranet; Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome);
Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de
discussão; Redes sociais; Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações,
arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas
virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); Procedimentos de backup; Armazenamento de dados na
nuvem (cloud storage)
NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (RESOLUÇÃO CNJ Nº 230/2016 - ART. 19)
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e
Constituição Federal). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou
com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência
(Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto 3.691/2000).
Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras
de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999)
LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no Setor Público:
Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 6ª Região. Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores: Provimento, vacância,
remoção, redistribuição e substituição; Direitos e vantagens; Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades,
penalidades, processo administrativo disciplinar. Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores: disposições gerais, atos de improbidade
administrativa.
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais. Da relação de trabalho
e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador:
conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do contrato individual de trabalho: conceito,
classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e
interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida
indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho;
dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do
trabalho extraordinário. Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e
da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do
salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da prescrição e decadência. Da segurança e
medicina no trabalho: das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher:
da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de
trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal
Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do
Trabalho; dos distribuidores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do
CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Das custas e emolumentos. Das partes e procuradores: do jus
postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. Das exceções. Das
audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e
confissão. Das provas. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento
ordinário e sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da
execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e
impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores). Dos embargos à execução. Da
praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. Dos recursos no Processo do Trabalho. Informatização do
Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006)
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena: contida e limitada;
normas programáticas. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos
direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização políticoadministrativa: das competências da União, Estados e
Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 6 Da organização do Estado: Da Organização dos

Poderes: Do Poder Legislativo; do Poder Executivo; do Poder Judiciário. 7 Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público; da
Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; uso e abuso
do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e
convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e
descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e
classificação. Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992). Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93: Conceito.
finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e procedimentos. Pregão presencial e eletrônico.
Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e. fiscalização do contrato. Sanção administrativa.
Equilíbrio econômicofinanceiro. Garantia contratual. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei n.º 8.112/90 (Regime
Jurídico dos Servidores. Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e
substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos;
do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.
Processo administrativo (Lei 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão Estratégica: excelência nos serviços
públicos, Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e
operacional; Balanced scorecard, estratégias, indicadores de gestão, gestão de projetos, gestão por competências. Governança e
governabilidade: administração gerencial; gestão pública. eficiente, eficaz e efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação. Processo de
Planejamento na Administração Pública: princípios da administração pública, princípios gerais da administração; Sistema de gestão
pública: ética no serviço, gestão de processos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos, simplificação de rotina de
trabalho. Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça. Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça.