Vade Mecum Rt 4ª Edição 2009. Oferta Vademecum

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VADE MECUM RT 2009

O Vade Mecum RT é reconhecidamente uma publicação completa e atualizada. Completa: traz a Constituição Federal, todos os Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CTN, CCo, CLT, Eleitoral, Consumidor, Trânsito), os Estatutos e legislação complementar, compreendendo várias áreas do Direito. Traz também todas as súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE) e dos Juizados Especiais Federais e os precedentes normativos e orientações jurisprudenciais do TST. Atualizada até 09.01.09: traz o Código de Processo Penal com todas as alterações da Reforma de 2008 e com a Lei de Videoconferência (Lei 11.900/2009), Dec. 5.123/2004 (regulamenta o Estatuto do Desarmamento) alterado pelo Dec. 6.715/2008, o Código Civil e a Lei do Supersimples (LC 123/2006) com as alterações da LC 128/2008, o Estatuto da Criança e do Adolescente com as alterações da Lei de Combate à Pedofilia (Lei 11.829/2008), a Lei de Alimentos Gravídicos (Lei 11.804/2008), a Lei de Prorrogação da Licença-Maternidade (Lei 11.770/2008), a MP 449/2008 (Parcelamento de débitos, Remissão, Regime Tributário de Transição). Incorporado ao produto, um CD-Rom, compatível também com palm-top, traz outras 850 normas, mais regimentos internos dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), modelos de peças, tabelas e fluxogramas. Notas remissivas objetivas e abrangentes e índices completos (sistemáticos e alfabético-remissivos dos Códigos, cronológico e por assunto da legislação), além do sumário impresso na capa, proporcionam agilidade e praticidade na consulta e na pesquisa. O projeto gráfico também merece destaque: a letra especial e a impressão em duas cores facilitam a leitura, cabeçalhos com indicação das normas e dos artigos dos Códigos, e as fitas marcadoras possibilitam uma melhor localização dos temas e conferem sistematização à consulta e pesquisa. De brinde, capa plástica e marcador de página com o calendário de 2009. O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização quinzenal gratuita da legislação pela internet até 03.11.2009. Texto sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em provas e concursos.

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