MINI CÓDIGO RT 2009 PENAL E PROCESSO PENAL

Organizados por juristas de renome, os RT Mini Códigos são os compactos mais completos do País, característica que os consagrou nos meios acadêmico e profissional. Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliado com todas as normas penais e processuais penais relevantes promulgadas até 09.01.2009 - como as da Reforma do CPP, a Lei de Videoconferência (Lei 11.900/2009), o Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado pela Lei de Combate à Pedofilia (Lei 11.829/2008) e o Dec. 5.123/2004 (Regulamenta o Estatuto do Desarmamento) atualizado pelo Dec. 6.715/2008 -, além de outras consideradas complementares aos temas tratados. Contempla também a Constituição Federal, seu ADCT na íntegra e as Emendas Constitucionais e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemático e alfabético-remissivo da CF e de cada Código (estes integrados com normas e súmulas) e cronológico. Tarjas com a indicação de normas e artigos, e fitas marcadoras ordenam a busca. O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização quinzenal gratuita da legislação pela internet até 03.11.2009. Em formato portátil, sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em salas de aula, audiências, provas e concursos.

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