Revisão De Aposentadoria E Pensão 2012

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Revisão de Aposentadoria e Pensão 2012
Frete Fixo R$ 10,00 para Qualquer lugar do Brasil! 


Autor: Maximiliano Silveira Sabóia 
Edição 2012
498 Páginas 
Acabamento em brochura 
formato 14x21 


    Em razão dos vários planos econômicos do governo, as constantes mudanças de moedas e os milhões de aposentados e pensionistas, abre-se campo para que se faça as necessárias correções nos benefícios, aposentadorias e pensões. 
 
     Como as demais instituições administradas pelo governo federal, é imprescindível a atuação dos Profissionais do Direito, no sentido de garantir aos aposentados e pensionistas o recebimento do valor atualizado, em razão de que pelas vias normais, além dos enfrentamentos de filas e burocracias, nem sempre sobra tempo para desfrutar a vida dos valores a que tem direito. 
 
     A obra se compõe de subsídios teóricos, jurisprudenciais, legislativos e com vários modelos de petição, abrindo oportunidade para que se construa a inicial que se adeque ao caso concreto. 
 
     Trata-se de campo novo, rentável e promissor a ser explorado pelos Profissionais do Direito, em razão de que a maioria das pensões e aposentadorias estejam abaixo do que deveriam. 
 
SUMÁRIO DA OBRA 
 
Revisional de benefícios  
Orientações gerais 
Revisão de aposentadoria ou pensão 
Auxílio do salário-de-benefício 
Cálculo do salário de benefício  
Aposentadoria por invalidez 
Pensão 
Auxílio-reclusão 
Aposentadoria por idade 
Aposentadoria especial 
Aposentadoria por tempo de serviço 
Direito adquirido e relações previdenciárias 46 
Conceito de direito adquirido 48 
Previsões legais do direito adquirido 50 
Direito adquirido e expectativa do direito 54 
Direito adquirido e a EC 20/98 56 
Limites do direito adquirido 59 
Revisionais 60 
Julgados selecionados 63 
Ementas 223 
Legislação 275 
Prática 325 
Modelo de revisional de aposentadoria 327 
Modelo de revisional de aposentadoria por invalidez 338 
Modelo de revisional de benefícios - revisão de cálculo - juros legais .353 
Modelo de ação declaratória - ilegalidade - art. 201 CF 371 
Modelo contestação - ação revisional de benefícios 403 
Modelo de impugnação - revisional de aposentadoria 409 
Modelo de pensão por morte ? valor 415 
Modelo de revisão da data de início de pensão por morte 
Modelo de revisão da rmi nos termos do art. 58 do adct 
Modelo de revisão - índices de correção do salário-de-contribuição 
Modelo de revisão de salário-de-benefício e da renda mensal inicial 
Modelo de revisão - aplicação do percentual de variação do irsm na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994 
Modelo de revisão de benefício - reajustamento em junho de 1999 
Modelo de revisão de benefício  - reajustamento em junho de 2000 
Modelo de revisão de benefício  -reajustamento em junho de 2001 
Modelo de revisão de benefício  - reajustamento em junho de 1997 
Modelo de revisão de benefício  -reajustamento em maio de 1996 
Modelo de revisão de benefício  - sistemática de conversão em urvs 
Modelo de aplicação do percentual de variação do irsm na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro/1994 
Modelo de revisão de benefícios previdenciários índices de atualização dos 24 primeiros salários de contribuição 

Garantia:

30 dias contra defeito de fabricação

Revisão De Aposentadoria E Pensão 2012

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