Curso De Direito Administrativo 11ed - ANO 1999

* O Direito administrativo e o regime jurídico-administrativo; princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro; Os sujeitos do Direito Administrativo; as vias técnico-jurídicas de ação administrativa; organização administrativa; figuras da administração indireta e entidades paralelas; as atividades administrativas; regulamento no Direito Brasileiro; atos administrativos; procedimentos (ou processo) administrativo; licitação; contrato administrativo; controle da administração e responsabilidade do estado.

Direito Do Trabalho (seminovo) 19ed - Com Capa Plástica - ANO 2004

* Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas do dia-a-dia das empresas e dos sindicatos na aplicação da legislação trabalhista.
As cinco partes que compõem o livro são: Introdução (expõe conceito e princípios do Direito do Trabalho e a interpretação da legislação especial); Direito Internacional do Trabalho (examina a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas por ela editadas); Direito Individual do Trabalho (estuda o contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneração, política salarial e conseqüências da alteração e da cessação do contrato de trabalho); Direito Tutelar do Trabalho (trata das questões particulares da jornada de trabalho, férias, normas especiais de tutela à mulher, à criança e ao adolescente, segurança e medicina do trabalho e fiscalização trabalhista); Direito Coletivo do Trabalho (aborda a organização sindical e as normas que a regem).

Manual De Direito Comercial (seminovo) 14ed - Capa Plástica - ANO 2003

ATUALIZADO DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL E ALTERAÇÕES DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES, E AMPLIADO COM ESTUDO SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO.

Direito Proc Civil Vol. I (seminovo) 40 Ed - Capa Plástica - ANO 2003

Direito Constitucional 12ed (seminovo) - Capa Plástica - ANO 2002

* Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
Igualmente, são analisadas as decisões e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.
Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF
 

Manual De Direitos Do Consumidor (seminov) 7ed Capa Plástica - ANO 2004

ATUALIZADO DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL - LEI Nº 10.406/02

* Analisa os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, suas principais inovações e a legislação a ele ligada do ponto de vista prático. Trata-se de um autêntico manual de consulta que, sob uma ótica pragmática, será de grande utilidade para os que desejam saber os caminhos a seguir diante de um conflito surgido das relações de consumo.  

Direito Civil Brasileiro (seminovo) 19ed - Capa Plástica - ANO 2002

* OBJETIVO E FINALIDADE DA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL( DIREITO POSITIVO E DIREITO CIVIL), DAS PESSOAS( PERSONALIDADE, PESSOA NATURAL, PESSOA JURÍDICA), DOS BENS( NOÇÃO DE BENS, CLASSIFICAÇÃO DOS BENS), DOS FATOS JURÍDICOS( TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS, FATO JURÍDICO " STRICTO SENSU", ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO, NEGÓCIO JURÍDICO, ATO ILÍCITO)