Curso De Filosfia Política

Prefácio
Apresentação à 2a edição

Parte I - Considerações sobre Direito e Política

1 DIREITO E POLÍTICA: UMA INTERSECÇÃO NECESSÁRIA
1.1 Filosofia política e ciência política
1.2 Tradição normativista jurídica e poder
1.3 A questão da política
1.4 A crise da consciência política
1.5 O momento político pós-democrático
1.6 A necessidade da política
1.7 O direito e a noção de poder
1.8 Os juristas e o poder
1.9 Política e poder no direito positivo brasileiro
1.10 As transformações do cenário político na pós-modernidade e os desafios ao Estado do Direito
1.11 Individualismo, pós modernidade e a despedida da política
1.12 A política em tempos de globalização: discriminação e insegurança mundial
1.12.1 Por uma política internacional da tolerância em tempos de globalização
1.12.2 A cultura dos direitos humanos e seus desafios na era da globalização

Parte II - História das Idéias Políticas

2 PLATÃO: DECEPÇÃO POLÍTICA E EDUCAÇÃO POLÍTICA
2.1 Platão e seu contexto
2.2 Pedagogia política
2.3 História da formação da sociedade política e formas de governo
2.4 Justiça e política
2.5 O Estado Ideal e o rei-filósofo
2.6 Críticas de Aristóteles à doutrina política platônica
Conclusões

3 ARISTÓTELES, A VIDA POLÍTICA E A CIDADANIA
3.1 Notícia histórica
3.2 Pólis na narração aristotélica
3.3 Cidadania
3.3.1 Bom cidadão e homem bom
3.3.2 Escravidão e cidadania
3.4 A respeito das constituições
3.5 Formas de governo
3.6 Governo das leis ou governo do melhor?
3.7 Politéia ou república
3.8 Regime ideal
3.9 Teoria dos três poderes
3.10 Descrição do estado ideal
Conclusões

4 POLÍTICA, FILOSOFIA E DIREITO ROMANO: O LEGADO E A TRADIÇÃO DO DIREITO
4.1 Política romana: público e privado
4.2 Expansionismo político e influência jurídica
4.3 Doutrina ciceroniana e república
Conclusões

5 DANTE ALIGHIERI: PODER MONÁRQUICO E SEPARAÇÃO DOS PODERES CIVIL E RELIGIOSO
5.1 Dante e a Baixa Idade Média
5.2 O poder espiritual e temporal da Santa Inquisição
5.3 Monarquia e poderes temporal e civil
5.3.1 Argumentos favoráveis à monarquia
Conclusões

6 JEAN BODIN: POLÍTICA E SOBERANIA
6.1 Bodin e seu contexto
6.2 Soberania
6.2.1 Formas de exercício da soberania
6.3 Limitações ao poder soberano
Conclusões

7 NICOLAU MAQUIAVEL: ÉTICA DE FINS E POLÍTICA
7.1 A obra de Maquiavel e seu contexto
7.2 Maquiavelismo e ética do governo
7.3 O príncipe e o exercício do poder
Conclusões

8 THOMAS HOBBES: ESTADO E VIOLÊNCIA PRÉ-CÍVICA
8.1 Hobbes: contexto, a razão de sua obra
8.2 Estado de natureza como estado de guerra
8.3 O Estado
8.4 Os súditos e o soberano
8.5 A lei e o soberano
Conclusões

9 JOHN LOCKE: ESTADO DE NATUREZA E ESTADO CIVIL
9.1 Locke: sua obra, sua contribuição
9.2 O conhecimento se forma com base na experiência
9.3 Estado de natureza
9.4 Propriedade: direito natural
9.5 Estado civil
9.6 Diversas formas e fins do governo civil
Conclusões

10 MONTESQUIEU: AS LEIS E A TRIPARTIÇÃO DE PODERES
10.1 Montesquieu: o homem das leis
10.2 Proposta de O espirito das leis
10.3 Leis e sociedade
10.4 Separação de poderes
Conclusões

11 JEAN-JACQUES ROUSSEAU: A VONTADE GERAL E O PACTO SOCIAL
11.1 Rousseau: uma figurada modernidade
11.2 Contrato social
11.3 Jusnaturalismo rosseauniano
Conclusões

12 IMMANUEL KANT E A POLÍTICA DA PAZ PERPÉTUA ENTRE OS ESTADOS
12.1 Noticia histórica
12.2 Política internacional: a necessidade da paz
12.3 A paz perpétua: projeto de direito para os povos
Conclusões

13 ALEXIS DE TOCQUEVILLE: A DEMOCRACIA NA AMÉRICA
13.1 A aventura descritiva de Tocqueville
13.2 O grande tema: a democracia
13.3 Algumas peculiaridades da democracia na América
Conclusões

14 KARL MARX: FILOSOFIA POLÍTICA E ATIVISMO REVOLUCIONÁRIO
14.1 Marx e sua peregrinação histórica
14.2 Materialismo histórico e revolução
Conclusões

15 SCHMIDT, HELLER E KELSEN: O DEBATE SOBRE O PODER
15.1 As condições históricas do debate
15.2 A posição de Carl Schmidt
15.3 A posição de Herman Heller
15.4 A posição de Hans Kelsen
Conclusões

16 HANNAH ARENDT: O PODER, A OPRESSÃO E O ESPAÇO DA POLÍTICA
16.1 Hannah Arendt: uma biografia entre os conflitos do século XX
16.2 Poder e violência: pontos de partida para a discussão política
16.3 Liberdade e ordem política
16.4 Totalitarismo e degeneração da política
Conclusões

17 NORBERTO BOBBIO: NORMAS JURÍDICAS E REGRAS POLÍTICAS
17.1 Uma biografia entre a ciência política e a ciência jurídica
17.2 Arquitetura do espaço público: a construção da liberdade e da igualdade
17.2.1 Noções de liberdade e igualdade
17.2.2 Noções de liberdade e justiça
17.2.3 Liberdades negativa e positiva
17.3 Luta pelos direitos: direitos humanos e a era dos direitos
17.4 Democracia e Estado Democrático de Direito
17.5 Arquitetura do ordenamento jurídico
Conclusões

18 SWARTZENBERG: COMUNICAÇÃO, MÍDIA E POLÍTICA
18.1 Mudanças nas estruturas políticas contemporâneas
18.2 Estruturas ideológicas contemporâneas
18.3 Ascensão da comunicação
18.4 A figura do governante e a propaganda política
Conclusões

19 FOUCAULT E O PODER: TRAÇOSPARA A CARACTERIZAÇÃO DA QUESTÃO EM SEU PENSAMENTO
19.1 A difícil tarefa de falar de Foucault
19.2 A questão do poder: capilaridade e descentralidade
19.2.1 O biopoder: a construção moderna da docilidade dos corpos
19.3 Direito, normalização e legalidade: a dimensão do poder jurídico
Conclusões

20 NIKLAS LUHMANN: FUNCIONALISMO SOCIAL E PODER
20.1 Luhmann e a sociologia
20.2 Poder, violência e comunicação
20.3 Poder, política e direito
Conclusões