Direito Para Iniciantes, Alunos, Para Oab, Concurso, Etc Aud

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ASSUNTOS DE DIREITO
PARA ESTUDANTES, PARA PROVA DA OAB, CONCURSO, ETC...

OBS: ATENÇÃO MERCADO LIVRE, PRODUTO DE MINHA AUTORIA E ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS.

PARA PESSOAS DA ÁREA DE DIREITO OU PESSOAS LEIGAS
NO ASSUNTO.

OS ASSUNTOS SÃO:

Direito Administrativo

01 - NOÇÕES PRELIMINARES
02 - PRINCIPIOS DA ADMINSTRACAO PUBLICA
03 - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
04 - SERVICOS PUBLICOS
05 - PODERES DA ADMINISTRACAO
06 - ATOS ADMINISTRATIVOS
07 - CONTRATOS ADMINSTRATIVOS
08 - LICITAÇÃO
09 - AGENTES PUBLICOS
10 - DESPROPRIAÇÃO
11 - RESPONSABILIDADE DO ESTADO
12 - BENS E DOMINIO PUBLICO
13 - CONTROLE DA ADMINSTRAÇÃO PUBLICA


Direito Administrativo - Lei 8112
01 - Disposições Gerais
02 - Formas de Provimento, vacância, remoção,  redistribuição e substituição
03 - Dos direitos e vantagens
04 - Do regime Disciplinar
05 - Processo administrativo disciplinar
06 - Seguridade social do servidor

Direito Civil
01 - Das pessoas naturais
02 - Das pessoas jurídicas
03 - Dos bens
04 - Da prova
05 - Dos fatos Jurídicos

Direito Constitucional
01 - CONCEITO E OBJETO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
02 - COSTITUIÇÃO CONCEITO ORIGENS CONTEUDO ESTUTRUTURAL
03 - HIERARQUIA DAS NORMAS
04 - CONCEITO DE ESTADO E NAÇÃO
05 - DIREITOS E GARANTIAS
06 - PODER LEGISLATIVO
07 - PODER EXECUTIVO
08 - PODER JUDICIÁRIO
09 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
10 - ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

Direito do Trabalho
01 - Conceito e fontes do direito do trabalho
02 - Princípios do direito do trabalho
03 - Direito Internacional do trabalho
04 - Proteção do trabalho da mulher
05 - Proteção do trabalho do menor
06 - Direito individual do tabalho e contrato de trabalho
07 - Sujeitos da relação de trabalho
08 - Remuneração
09 - Alteração do contrato de trabalho
10 - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
11 - Da extinção da relação de emprego
12 - Das verbas rescisórias
13 - Do aviso prévio
14 - Da estabilidade e garantia de emprego
15 - Do FGTS
16 - Do direito tutelar do trabalho
17 - Da jornada de trabalho
18 - Do repouso semanal remunerado
19 - Das férias
20 - Direito coletivo do trabalho
21 - Das convenções coletivas de trabalho e dos acordos coletivos de trabalho
22 - Da greve

Direito Eleitoral
01 - Direito Eleitoral Capitulo 1
02 - Direito Eleitoral Capitulo 2
03 - Justiça Eleitoral
04 - Sistemas Eleitorais
05 - Alistamento Eleitoral
06 - Conclusão

Direito Penal
01 - Definição e aspectos gerais do direito penal
02 - Dos princípios aplicaveis ao direito penal
03 - Fato típico
04 - A lei penal no tempo
05 - A lei penal no espaço
06 - Espécies de infração penal
07 - Da tentativa
08 - Das causas de exclusão da antijuricidade
09 - Suejito ativo, sujeito passivo e objeto da infração penal
10 - Erro de tipo
11 - Concuros de pessoas
12 - Concurso de crimes
13 - Das penas
14 - Suspensão condicional da execução da pena (sursis)
15 - Do livramento condicional
16 - Efeitos civis da sentença penal
17 - Da persecução penal
18 - Extinção da punibilidade
19 - Dos crimes contra a pessoa
20 - Dos crimes contra a honra
21 - Dos crimes contra a liberdade individual
22 - Dos crimes contra o patrimônio
23 - Crimes contra a administração pública

Direito Processual Civil
01 - Da ação
02 - Do processo e do procedimento
03 - Do litisconsórcio
04 - Competência
05 - Dos atos processuais
06 - Formação, suspensão e extinção do processo
07 - Procedimento ordinário
08 - Procedimento sumário
09 - Da tutela antecipada
10 - Recursos
11 - Processo de execução
12 - Processo cautelar

Direito Processual Penal
01 - Definição e  princípios do processo penal
02 - Tipos de processo penal
03 - Inqéirito policial
04 - Ação Penal
05 - Competência Jurisdicional
06 - Da prova
07 - Da prisão e da liberdade provisória
08 - Citação
09 - Sentença
10 - Processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
11 - Processo penal - procedimentos
12 - Procedimento comum ordinário
13 - Rito especial do tribunal do júri
14 - Habeas Corpus

Direito Tributario
01 - Generalidades e princípios
02 - Dos tributos
03 - Competência Tributária
04 - Limitações ao poder de tributar
05 - Da obrigação tributária
06 - Causas suspensivas do crédito tributário
07 - Extinção do crédito tributário
08 - Dos impostos federais
09 - Dos impostos estaduais
10 - Dos impostos municipais
11 - Processo Tributário
12 - Execução Fiscal
13 - Repartição das receitas tributárias

ORATÓRIA
(PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE FALAR EM PÚBLICO)

01 - Elementos de Oratória Moderna
02 - Acredite em Voce Vale a Pena
03 - Os Tres Aspectos da Oratória
04 - Como Organizar um Discurso
05 - A Finalidade da Palestra Preparada
06 - O Discurso de Improviso
07 - O Poder da Comunicação
08 - Figuras de Estilos
09 - A Importância da Palavra
10 - Sinceridade e a Chave
11 - Califasia
12 - Expressões Usadas na Oratória


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ENVIO: CORREIOS

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Envio: POR CARTA REGISTRADA, PAC ou SEDEX (não trabalhamos com sedex a cobrar) será por conta do comprador. Sempre confirme o valor do frete antes de efetuar a compra pois o mesmo deverá ser somado ao valor do produto.

Valor unico para frete de 01 produto, acima do 2º produto acrescentar R$ 2,00 por produto (exceto bebidas e bolsas).


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  • POR CARTA REGISTRADA R$ 6,80
  • PAC: A CONSULTAR
  • SEDEX: A CONSULTAR


Pagamento: Somente depósito em dinheiro na Caixa Econômica ou Lotèricas.

 

Prazo para pagamento: Deverá ser feito em no máximo três dias úteis, após este prazo o produto será re-anunciado e o comprador será qualificado negativamente!

 

Prazo para envio: O produto será enviado após a comprovação do pagamento em até 3 dias ÚTEIS.

 

Trocas: Não efetuamos trocas. Os produtos serão enviados conforme anunciados.



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