1 O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS
1.1 Relação das pessoas com as coisas
1.2 Direitos reais e direitos pessoais
1.3 Divagações doutrinárias acerca da natureza dos direitos reais
1.4 Situações intermediárias entre direitos reais e direitos pessoais
1.4.1 Obrigações propter rem
1.4.2 Ônus reais
1.4.3 Obrigações com eficácia real
2 EFEITOS DO DIREITO REAL
2.1 Denominação: Direito das coisas. Direitos reais
2.2 Direito real e eficácia erga omnes
2.3 Ações reais
2.4 Classificação dos direitos reais
2.5 Tipicidade estrita dos direitos reais e normas de ordem pública
3 DA POSSE
3.1 Defesa de um estado de aparência
3.2 Posse e propriedade. Juízo possessório e juízo petitório
3.3 Conceito de posse: corpus e animus. Detenção. Fâmulos da posse
3.4 Objeto da posse. Posse de direitos
4 CLASSIFICAÇÕES DA POSSE
4.1 Posse direta e indireta
4.2 Composse
4.3 Posse justa e injusta. Posse violenta, clandestina e precária
4.4 Posse de boa-fé e de má-fé. Justo título
4.5 Princípio de continuidade do caráter da posse
4.6 Posse ad interdicta e posse ad usucapionem. Posse nova e posse velha
5 AQUISIÇÃO, CONSERVAÇÃO, TRANSMISSÃO E PERDA DA POSSE
5.1 Aquisição da posse
5.1.1 Apreensão da coisa ou exercício do direito. Aquisição originária e derivada. Presunção de posse de móveis
5.1.2 Disposição da coisa ou do direito
5.1.3 Modos de aquisição da posse em geral
5.1.4 Quem pode adquirir a posse
5.2 Transmissão da posse
5.3 Conservação e perda da posse
5.3.1 Perda da posse pelo abandono
5.3.2 Perda da posse pela tradição
5.3.3 Perda ou destruição da coisa. Coisas postas fora do comércio
5.3.4 Posse de outrem. Perda da posse do ausente
5.3.5 Perda da posse pelo constituto possessório
5.3.6 Perda da posse de direitos
5.4 Perda ou furto da coisa móvel e título ao portador
5.5 Atos que não induzem posse
5.6 Posse dos móveis contidos em imóvel
6 DOS EFEITOS DA POSSE (I): FRUTOS, PRODUTOS E BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO PELA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA. USUCAPIÃO
6.1 Efeitos da posse. Sua classificação. Proteção possessória
6.2 Percepção dos frutos
6.3 Indenização por benfeitorias e direito de retenção
6.4 Indenização dos prejuízos. Indenização pela deterioração ou perda da coisa
6.5 Usucapião
7 DOS EFEITOS DA POSSE (II): DEFESA DA POSSE. INTERDITOS. PROCESSO. OUTRAS AÇÕES DE DEFESA DA POSSE
7.1 Fundamentos e âmbito da proteção possessória. Histórico
7.2 Legítima defesa da posse. Desforço imediato
7.3 Interditos possessórios. Ações possessórias no Código de Processo Civil
7.3.1 Ação de esbulho ou de indenização movida contra terceiro
7.3.2 Fungibilidade das ações possessórias
7.3.3 Aplicação das ações possessórias às coisas móveis
7.3.4 Ação real ou ação pessoal
7.3.5 Cumulação de pedidos nas ações possessórias
7.3.6 Natureza dúplice da ação possessória
7.3.7 Exceção de domínio
7.3.8 Ações de força nova e de força velha. A medida liminar nas ações possessórias
7.3.9 Carência de idoneidade financeira do autor beneficiado pela liminar
7.4 Interdito proibitório
7.5 Manutenção de posse
7.6 Reintegração de posse
7.7 Embargos de terceiro
7.8 Nunciação de obra nova
7.9 Ação de dano infecto
7.10 Imissão de posse
7.11 Servidões e proteção possessória
8 PROPRIEDADE
8.1 Notícia histórica
8.2 Aspectos da finalidade social da propriedade. A expropriação do art. 1.228, § 4º
8.2.1 O estatuto da cidade
8.3 Sobre a natureza jurídica da propriedade
8.4 Objeto do direito de propriedade
8.5 Restrições ao direito de propriedade
8.6 Noção de patrimônio
9 AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES
9.1 Propriedade móvel e imóvel. Princípios gerais
9.1.1 Sistemas de aquisição da propriedade
9.1.2 Ação pessoal para entrega de coisa. Aspectos processuais
9.1.3 Aquisição originária e derivada; a título singular e a título universal
9.2 Aquisição da propriedade imóvel pela transcrição. Registro de Imóveis: princípios gerais. Registro Torrens
9.3 Acessão
9.3.1 Acessão por formação de ilhas
9.3.2 Acessão por formação de aluvião
9.3.3 Acessão por avulsão
9.3.4 Acessão por álveo abandonado
9.3.5 Construções e plantações
9.3.6 Acessão natural de animais
9.4 Usucapião: Introdução. Notícia histórica
9.4.1 Fundamentos do usucapião
9.4.2 Requisitos do usucapião. Usucapião ordinário e extraordinário no Código de 1916
9.4.3 Usucapião no atual Código. Modalidades. Uma nova perspectiva
9.4.4 Usucapião especial. Constituição de 1988
9.4.5 Processo no usucapião
9.5 Aquisição pelo direito hereditário
10 AÇÃO REIVINDICATÓRIA E OUTROS MEIOS DE TUTELA DA PROPRIEDADE
10.1 Juízo possessório e juízo petitório. Tutela da propriedade
10.2 Ação reivindicatória
10.3 Ação declaratória
10.4 Ação negatória
10.5 Outros meios de tutela da propriedade
11 AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
11.1 Introdução
11.2 Ocupação
11.2.1 Caça
11.2.2 Pesca
11.2.3 Invenção ou descoberta
11.2.4 Tesouro
11.3 Especificação
11.4 Confusão, comistão e adjunção
11.5 Usucapião da coisa móvel
11.6 Tradição
12 PERDA DA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO
12.1 Hipóteses de perda da propriedade móvel e imóvel
12.2 Alienação
12.3 Renúncia
12.4 Abandono
12.5 Perecimento do objeto
12.6 Desapropriação. Natureza
12.6.1 Modalidades de desapropriação
12.6.2 Objeto da desapropriação
12.6.3 Declaração expropriatória
12.6.4 Processo da desapropriação
12.6.5 Indenização e pagamento
12.6.6 Desapropriação indireta
12.6.7 Desistência da desapropriação. Revogação e anulação do ato expropriatório
12.6.8 Retrocessão
12.6.9 Servidão administrativa, requisição e ocupação provisória
13 DIREITOS DE VIZINHANÇA. USO NOCIVO DA PROPRIEDADE
13.1 Uso nocivo, mau uso e prejuízo decorrentes de direito de vizinhança
13.1.1 Dificuldade da noção de uso nocivo da propriedade
13.1.2 Ações decorrentes do uso nocivo da propriedade. Dano infecto
13.2 Árvores limítrofes
13.3 Passagem forçada
13.3.1 Passagem de cabos e tubulações
13.4 Águas
13.5 Limites entre prédios. Demarcação
13.6 Direito de construir
13.7 Direito de tapagem
14 CONDOMÍNIO EM GERAL
14.1 Comunhão de direitos e condomínio
14.2 Antecedentes históricos e natureza do condomínio
14.3 Modalidades e fontes do condomínio
14.4 Direitos e deveres dos condôminos
14.5 Administração do condomínio
14.6 Venda da coisa comum. Venda de quinhão comum. Divisão e extinção do condomínio
14.7 Condomínio em paredes, cercas, muros e valas
14.8 Compáscuo
15 CONDOMÍNIO EDILÍCIO. OUTRAS MODALIDADES DE CONDOMÍNIO
15.1 Denominação e natureza jurídica. Duplicidade de natureza no direito de propriedade: unidades autônomas e áreas comuns. Personificação
15.2 Constituição e objeto. Incorporação imobiliária
15.3 Convenção de condomínio. Regimento interno
15.4 Direitos e deveres dos condôminos. Infrações e penalidades. Restrição ao direito do condômino. Possibilidade de exclusão de condômino ou ocupante
15.4.1 Terraço de cobertura. Vagas de garagem e áreas de lazer e de utilização comum
15.5 Despesas de condomínio. Cobrança. Obras e reformas
15.5.1 Inquilino na unidade autônoma. Lei do Inquilinato
15.6 Assembléia geral de condôminos
15.7 Administração do condomínio. O síndico
15.8 Extinção do condomínio horizontal
15.9 Novas manifestações condominiais: loteamentos fechados, multi-propriedade imobiliária (time sharing), shopping centers, clubes de campo, cemitérios
16 PROPRIEDADE RESOLÚVEL
16.1 Hipóteses legais
16.2 Propriedade sujeita à condição ou termo
16.3 Propriedade resolúvel por causa superveniente
17 GARANTIA FIDUCIÁRIA. PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
17.1 Alienação fiduciária em garantia. Origens. Conceito. A propriedade fiduciária no Código Civil de 2002
17.2 Garantia fiduciária dos bens móveis. Requisitos e alcance. Sujeitos
17.2.1 Conseqüências do inadimplemento na alienação fiduciária de bens móveis
17.2.2 Obrigações do credor na alienação fiduciária de bens móveis
17.2.3 Garantia fiduciária de móveis na falênnnncia
17.3 Alienação fiduciária de coisa imóvel
17.3.1 Extinção da alienação fiduciária imobiliária
17.3.2 Leilão
17.3.3 Outras disposições: cessão de posição contratual, reintegração de posse, fiança, insolvência. Forma
18 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. ENFITEUSE e SUPERFÍCIE
18.1 Propriedade e direitos reais limitados
18.2 Enfiteuse. Conceito. Notícia histórica
18.2.1 Enfiteuse. Efeitos. Constituição. Objeto
18.2.2 Direitos e deveres do enfiteuta
18.2.3 Direitos e deveres do senhorio
18.2.4 Extinção da enfiteuse
18.2.5 Ações decorrentes da enfiteuse
18.2.6 Enfiteuse da União
18.3 Direito de superfície. Conceito e compreensão
18.3.1 Direito de superfície no Estatuto da Cidade. Cotejo com o Código Civil
18.3.2 Direitos das partes. Pagamento. Transmissão do direito. Preferência
18.3.3 Extinção
19 SERVIDÕES
19.1 Conceito. Notícia histórica
19.1.1 Servidões e limitações decorrentes de vizinhança. Servidões administrativas
19.1.2 Modalidades de servidão. Origem histórica
19.2 Classificação
19.3 Características
19.4 Exercício do direito de servidão
19.5 Origem e constituição das servidões
19.6 Extinção das servidões
19.7 Ações decorrentes das servidões
20 USUFRUTO. USO. HABITAÇÃO
20.1 Conceito de usufruto. Notícia histórica
20.2 Natureza jurídica. Características, finalidades e objeto. Usufruto impróprio. Constituição e transcrição. Acessórios
20.3 Afinidade e distinção com outros institutos. Usufruto e fideicomisso. Usufruto sucessivo
20.4 Modalidades. Usufrutos especiais
20.5 Inalienabilidade
20.6 Direito de acrescer entre usufrutuários
20.7 Direitos do usufrutuário
20.8 Deveres do usufrutuário
20.9 Direitos e obrigações do nu-proprietário
20.10 Usufruto de pessoa jurídica e sobre patrimônio
20.11 Extinção do usufruto
20.12 Direito real de uso
20.13 Direito real de habitação
20.14 Ações decorrentes do usufruto, uso e habitação
21 RENDAS CONSTITUÍDAS SOBRE IMÓVEIS
21.1 Contrato de constituição de renda e direito real. Notícia histórica
21.2 Características do direito obrigacional de constituição de renda
21.3 Características como direito real
21.4 Direitos e obrigações do credor e do rendeiro
21.5 Extinção
21.6 Ações decorrentes da constituição de renda
22 PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM EFICÁCIA REAL, DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR
22.1 Origens. Conceito
22.2 Natureza jurídica
22.3 Adjudicação compulsória
22.4 Lineamentos gerais da promessa de compra e venda
23 DIREITOS REAIS DE GARANTIA
23.1 Conceito. Notícia histórica. Natureza. Bens móveis e imóveis. Penhor, hipoteca e anticrese
23.2 Relação entre o crédito e a garantia. Eficácia contra terceiros. Excussão. Especialização. Preferência
23.3 Garantia prestada por terceiros
23.4 Indivisibilidade. Remição. Direito real de garantia no condomínio
23.5 Capacidade para instituir a garantia e seu objeto
23.6 Proibição do pacto comissório
23.7 Princípio da prioridade
23.8 Antecipação de vencimento das obrigações. Substituição e reforço da garantia real
23.9 Extinção dos direitos reais de garantia
24 PENHOR
24.1 Conceito. Características. Modalidades
24.2 Penhor convencional. Constituição. Objeto
24.2.1 Direitos e obrigações do credor e devedor pignoratício
24.3 Penhor legal
24.4 Modalidades especiais de penhor. Penhor rural (agrícola e pecuário). Penhor industrial. Penhor mercantil
24.4.1 Penhor de veículos
24.5 Penhor de direitos e caução de títulos de crédito
24.6 Extinção do penhor
24.7 Ações decorrentes do penhor
25 HIPOTECA
25.1 Notícia histórica
25.2 Princípios gerais
25.2.1 Registro da hipoteca. Dúvida
25.3 Hipoteca convencional
25.4 Hipoteca legal
25.5 Hipoteca judicial
25.6 Pluralidade de hipotecas e insolvência do devedor
25.7 Efeitos da hipoteca
25.8 Remição
25.8.1 Perempção da hipoteca
25.8.2 Prefixação de valor do imóvel hipotecado para fins de arrematação, adjudicação e remissão
25.9 Hipotecas contraídas no período suspeito da falência
25.9.1 Loteamento ou constituição de condomínio no imóvel hipotecado
25.10 Extinção da hipoteca
25.11 Cédula hipotecária habitacional
25.12 Execução da dívida hipotecária. Execução extrajudicial da dívida hipotecária
25.13 Hipoteca naval, aérea e de vias férreas. Minas e pedreiras
26 ANTICRESE
26.1 Conceito. Notícia histórica
26.2 Direitos e deveres do devedor e do credor
26.3 Extinção da anticrese
27 DIREITOS DE AUTOR
27.1 Conceito. Conteúdo
27.2 Objeto do direito autoral
27.3 Conceituação de autor. Direitos morais
27.4 Direitos patrimoniais do autor. Cessão de direitos
27.5 Direitos conexos
27.6 Registro das obras intelectuais
27.7 Direitos autorais no campo da informática
27.8 Associações de titulares de direito de autor
27.9 Alguns aspectos dos direitos autorais. Obra feita sob encomenda. Obra publicitária. Transmissões radiofônicas e televisivas. Obras de artes plásticas. Obra fotográfica. Obra jornalística. Obras fonográficas e cinematográficas
27.10 Tutela dos direitos autorais
Bibliografia
Índice Remissivo Materiais complementares
Acesso Livre.
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