1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA
1,1 Compreensão
1,2 históricos Lineamentos
1,3 Moderna Família. Novos fenômenos sociais
1,4 Natureza jurídica da família
1,5 Direito de Família
1.5.1 Características peculiares
1,6 Direito de Família no Brasil. Constituição de 1988
1,7 Estado de família
1.7.1 Ações de estado
2 CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
2,1 Introdução. Justificação do título
2,2 históricos Lineamentos
2,3 Casamento no Direito Brasileiro. Conceito
2.3.1 Natureza jurídica do casamento
2.3.2 Características do casamento. Finalidades. Pressupostos
2.3.3 Casamento religioso e civil
2.3.4: Esponsais promessa de casamento
2.3.5 Corretagem matrimonial
2,4 União de fato. União estável. Concubinato
2.4.1 Natureza jurídica da união estável. Conceito e compreensão. Elementos constitutivos
2.4.2 União estável e casamento. Aspectos legais da união estável
3 Formalidades preliminares. HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
3,1 históricos Lineamentos
3,2 Habilitação
3,3 Suprimento do Consentimento
3,4 Procedimento de habilitação
3.4.1 Dispensa de proclamas
4 Impedimentos MATRIMONIAIS. CAUSAS DE Anulação E CAUSAS SUSPENSIVAS
4,1 Legitimação e Capacidade para o casamento
4,2 Aspectos gerais dos impedimentos
4,3 Impedimentos não de Código 2002
4,4 Casamento anulável. RELATIVOS Impedimentos
4,5 Causas suspensivas
4,6 Oposição de Impedimentos
5 CELEBRAÇÃO E PROVA DO CASAMENTO
5,1 Ritos matrimoniais
5,2 Cerimônia do casamento
5.2.1 Suspensão da cerimônia
5.2.2 Casamento Perante Autoridade Diplomática
5,3 Casamento por Procuração
5,4 Casamento sob moléstia grave. Casamento nuncupativo
5,5 Casamento religioso com efeitos civis
5,6 Prova do casamento. Posse de estado de casado
6 CASAMENTO INEXISTENTE, NULO E ANULÁVEL
6,1 inexistente Casamento
6,2 Nulidade e Inexistência do casamento
6,3 Nulidades do casamento
6.3.1 Legitimação para argüir nulidade
6.3.2 Casos de nulidade
6,4 Casamento anulável. Legitimação. Prazos
6.4.1 Hipóteses de anulação. Coação
6.4.2 Erro essencial sobre uma pessoa
6.4.3 Erro quanto à identidade, honra e boa fama
Ignorância de crime 6.4.4
6.4.5 Defeito físico irremediável ou moléstia grave. Doença mental
6.4.6 Prazos para ação de Anulação
6,5 O dolo não é causa de Anulação
7 CASAMENTO PUTATIVO
Conceito 7,1
7,2 Condições do casamento putativo
7.2.1 Erro de direito e erro de fato no casamento putativo
7,3 Efeitos do casamento putativo
7,4 Declaração de putatividade
8 EFICÁCIA DO CASAMENTO. DIREITOS E DEVERES DOS cônjuges. INTRODUÇÃO AO DIREITO CONJUGAL PATRIMONIAL
8,1 Introdução
8.1.1 Eficácia do casamento
8.1.2 Princípios gerais do direito patrimonial os cônjuges entre
8,2 Deveres dos cônjuges
8,3 Deveres e Direitos do marido sem Código de 1916. Os direitos homogêneos não de Código 2002
9 SEPARAÇÃO E DIVORCIO
9,1 Introdução
9,2 Separação e Divórcio. Aspectos legais e comparativos
9.2.1 Nome da mulher. Nome dos cônjuges
9,3 Separação judicial. Modalidades
9.3.1 Processo de Separação por Mútuo Consentimento
9.3.1.1 Alimentos. Renúncia aos alimentos na separação
9.3.1.2 Guarda e proteção dos filhos na separação por Mútuo Consentimento
9.3.1.3 Partilha
9.3.2 Separação litigiosa
9.3.2.1 Separação por conduta desonrosa ou grave Violação dos deveres do casamento
9.3.2.2 Separação por ruptura da vida em comum
9.3.2.3 Separação por grave doença mental
9.3.2.4 Indeferimento da separação na forma do art. 6 ° da Lei n ° 6.515/77. Cláusula de dureza. Dispositivo ausente no Código Civil de 2002
9.3.2.5 Efeitos Patrimoniais na forma do § 3 ° do art. 1,572
9.3.2.6 Proteção à pessoa dos filhos na separação litigiosa. Guarda dos Filhos. Guarda compartilhada
9.3.3 Reconciliação. Efeitos
9.3.4 Separação de corpos e outras medidas cautelares
9,4 Divórcio
9.4.1 Modalidades de divórcio. Processo
9.4.2 Conversão da separação judicial em divórcio
9.4.2.1 Partilha no divórcio
9.4.3 Divórcio direto. Consensual e litigioso
9.4.4 Efeitos do divórcio
10 Parentesco
10,1 Conceito e compreensão
10,2 Modalidades de parentesco
10,3 graus de Contagem
10,4 Afinidade
10,5 Efeitos do parentesco
11 Filiação
11,1 Conceito
11,2 Filiação legítima. Paridade na filiação
11.2.1 Conceito de filiação legítima
11.2.2 Provas de paternidade. Os Filhos provenientes de Inseminação artificial. A reprodução assistida
11.2.3 Biogenética e paternidade
11,3 Ação de filiação legítima
11.3.1 Ação negatória de maternidade
12 Filiação FORA DO CASAMENTO
12,1 Legislativa Evolução
12,2 Reconhecimento de Filiação
12.2.1 Reconhecimento voluntário. Lei n ° 8.560/92. Novo Código
12.2.2 Averiguação oficiosa de paternidade
12.2.3 Oposição ao Reconhecimento
12.2.4 Anulação do Reconhecimento
12,3 Investigação de Paternidade
12.3.1 Provas científicas de paternidade
12,4 Efeitos do Reconhecimento
12,5 Investigação de maternidade
13 ADOÇÃO
13,1 Conceito
13,2 históricos Lineamentos
13,3 Natureza jurídica
13,4 Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. Evolução legislativa
13,5 Guarda
13,6 Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. Requisitos
13.6.1 Estágio de convivência
13.6.2 Adoção internacional
13.6.3 Registro e Sentença
13.6.4 Efeitos da adoção
13.6.5 Cadastro de crianças e adolescentes para adoção
13,7 Adoção: o Estatuto da Criança e do Adolescente eo atual Código Civil
13,8 Adoção e o Projeto n º 6,960, de 2002
14 PODER FAMILIAR
14,1 Introdução. Lineamento histórico. Compreensão
14,2 Titularidade do poder familiar. Sujeitos
14,3 Conteúdo do poder familiar
14,4 Particularidades
14,5 Poder familiar quanto à pessoa dos filhos
14,6 usufruto e administração dos bens de filhos menores
14,7 Suspensão, perda e extinção do poder familiar
15 REGIMES DE BENS
15,1 Introdução
15,2 Princípios gerais. Requisitos do pacto antenupcial
15.2.1 Separação obrigatória de bens
15.2.1.1 Comunhão de aqüestos na separação legal no Sistema de 1916. O novo Código
15.2.2 Redução a termo. Escritura Pública
15,3 Comunhão Parcial
15.3.1 Bens excluídos da comunhão parcial
15.3.2 Bens que ingressam na comunhão
15.3.3 Administração dos bens na comunhão parcial
15,4 Comunhão Universal de Bens
15.4.1 Bens excluídos da comunhão universal
15,5 Regime de participação final dos aqüestos
15,6 Separação de Bens
15,7 Regime dotal
15,8 regimes Outros
15,9 Doações antenupciais
15,10 Disciplina patrimonial entre companheiros ou conviventes. Contrato de convivência na união estável
16 ALIMENTOS
16,1 Introdução. Conceito. Origens
16,2 Pressupostos da Obrigação alimentar
16,3 Modalidades. Características
16,4 Sujeitos da Obrigação Alimentícia
16.4.1 Alimentos aos filhos menores
16.4.2 Alimentos aos filhos maiores, pais e irmãos
16.4.3 Alimentos Decorrentes do Casamento
16.4.4 Alimentos na união estável
16,5 Transmissão da Obrigação alimentar
16,6 Conteúdo e Condições da Prestação Alimentícia
16,7 Ação de Alimentos. Lei n ° 5.478/68
16.7.1 Execução de alimentos. Prisão do devedor
17 BEM DE FAMÍLIA
17,1 Origem Histórica
17,2 Legislação - conceituação - natureza jurídica
17,3 A Lei n º 8,009, de 29-3-90
17,4 Objeto e valor do bem de família
17,5 Legitimação para uma Instituição e Destinação do Bem
17,6 Requisitos
Inalienabilidade e 17,7 impenhorabilidade do bem de família. Aplicação da Lei n º 8,009
Duração 17,8
17,9 Processo de constituição
17,10 O da família bem no atual Código Civil
18 UNIÃO ESTÁVEL
18,1 União estável e direito de família
18,2 Reconhecimento da união estável
18,3 Apontamentos sobre a Legislação polêmica
18,4 Convenções entre os conviventes
18,5 Dissolução da união estável. Patrimônio
18,6 União DdEe pessoas do mesmo sexo
19 TUTELA
19,1 Introdução. Conceito. Origens
19,2 Fontes da tutela
19.2.1 Requisitos da tutela
19,3 Os tutores. Tutela e pátrio poder
19.3.1 Nomeação de casal para o encargo de tutores
19,4 Incapazes de Exercer uma tutela
19.4.1 Proibições legais
Dos 19,5 tutores Escuusa
19,6 Garantia da tutela
19,7 Exercício da tutela
19,8 Bens dos órfãos
19,9 Prestação de Contas
19,10 Cessação da tutela
20 curatela
20,1 Introdução. Conceito
20,2 Princípios da curatela. Quem pode ser curador
20.2.1 Administração provisória
20,3 Enfermos ou deficientes mentais sem o discernimento Devido
20,4 Aqueles que por causa duradoura não puderem exprimir sua vontade
20,5 Os deficientes mentais, os ébrios HABITUAIS e os viciados em tóxicos
20,6 Excepcionais sem desenvolvimento mental completo
20,7 Pródigos
20,8 Nascituros
20,9 Enfermo e portador de deficiência física
20,10 Legitimidade para Requerer uma interdição
20,11 Processo de interdição
20,12 Sentença de interdição
20,13 Levantamento de interdição
21 AUSÊNCIA
21,1 Introdução
21,2 Curadoria do ausente
21,3 Provisória Sucessão
21,4 Sucessão definitiva
21,5 Conseqüências para o Direito de Família |
