TRE/PE - Técnico Judiciário - Áreas: Adm. e Taquigrafia
Volume Único
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO
ÁREA: ADMINISTRATIVA
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TAQUIGRAFIA
Edição: Outubro/2009
Contém as seguintes matérias:
Conhecimentos Básicos:Língua Portuguesa, Noções de Informática.
Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Eleitoral, Noções de Direito Administrativo, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e Regimento Interno do TRE de Pernambuco.
540Páginas.
Contém testes com respostas de todas as matérias.
Elaborada de acordo com o programa do concurso - Edital Nº 1 - TRE-PE, de 13 de outubro de 2009.
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LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Conceitos e modosde utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistema operacional Windows XP. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. Internet Explorer.
Correio Eletrônico (webmail). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
1 Constituição: conceito classificações princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos direitos sociais nacionalidade cidadania e direitos políticos partidos políticos. 3 Da administração pública: disposições gerais dos servidores públicos. 4 Poder Legislativo: do Congresso Nacional da Câmara dos Deputados do Senado Federal dos deputados e dos senadores. 5 Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. 6 Poder Judiciário: disposições gerais o Supremo Tribunal Federal os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios. 6.1 Do Conselho Nacional de Justiça:
composição e competência. 7 Das funções essenciais à justiça: do Ministério Público.
NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL.
1 Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais: composição, competências e atribuições. 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 2 Lei n.º 9.504/97: disposições gerais coligações convenções para escolha de candidatos registro de candidatos sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 3 Lei n.º 9.096/95: disposições preliminares filiação partidária. 4 Resolução TSE n.º 21.538, de 2003 (DJU do dia 03/11/03).
4.1 Do alistamento. 4.2 Da transferência. 4.3 Da segunda via. 4.4 Do restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Do formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Do título eleitoral. 4.7 Do acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Da hipótese do ilícito penal. 4.9 Da restrição de direitos políticos. 4.10 Da revisão do eleitorado. 4.11 Da justificação do não-comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão n.º. 649 do TSE, de 15/02/2005).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
1 Organização administrativa: noções gerais, princípios. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos: espécies e classificação cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico poder disciplinar poder regulamentar poder de polícia uso e abuso do poder. 6 Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado.
NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS:
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/90) e suas alterações: provimento, vacância,
remoção, redistribuição e substituição direitos e vantagens regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. Processo administrativo disciplinar.
V REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Frete nao Incluso
