Curso De Direito Civil Vol. 5 Direito Sucessões Paulo Nader
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CURSO DE DIREITO CIVIL ? Vol. 6
Direito das Sucessões
Nader, Paulo
Cartonado
17 X 24,5
3ª ed. | 2009
588 páginas
1,075 kg.
ISBN: 9788530928193
Curso de Direito Civil ? Direito das Sucessões? ? trata-se de uma obra que merece os mais elevados e permanentes postos na preferência desta e de futuras gerações de acadêmicos e profissionais do Direito. Aliando o rigor científico e apuro técnico à simplicidade, à qualidade didática, este volume 6, completamente revisto e atualizado de acordo com a Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, é o feliz intróito ao sucesso editorial que facilmente se prevê pela simples leitura da obra.
Como os juristas de ponta, o autor faz uma interpretação sistemática, construtiva, teleológica dos preceitos da Lei Civil, vinculando-os aos princípios constitucionais. E sempre com o apoio da melhor doutrina, que indica quando se faz necessário, e da jurisprudência.
É trabalho de mérito evidente e enorme utilidade para estudantes e advogados, magistrados e membros do Ministério público, tabeliães e defensores públicos, operadores jurídicos em geral.
Parte I ? Sucessão em Geral
Capítulo I ? Introdução ao Direito das Sucessões
Capítulo II ? Princípios da Sucessão em Geral
Capítulo III ? Princípios Básicos da Herança
Capítulo IV ? Da Vocação Hereditária
Capítulo V ? Aceitação e Renúncia da Herança
Capítulo VI ? Exclusão da Herança por Indignidade
Capítulo VII ? Heranças Jacente e Vacante
Capítulo VIII ? Petição de Herança
Parte II ? Sucessão Legítima
Capítulo IX ? Ordem da Vocação Hereditária
Capítulo X ? Herdeiros Necessários
Capítulo XI ? Representação Sucessória
Parte III ? Sucessão Testamentária
Capítulo XII ? Noção Geral de Testamento
Capítulo XIII ? Testamento Público
Capítulo XIV ? Testamento Cerrado
Capítulo XV ? Testamento Particular
Capítulo XVI ? Codicilo
Capítulo XVII ? Testamentos Especiais
Capítulo XVIII ? Disposições Testamentárias
Capítulo XIX ? Legado: Disposições Gerais
Capítulo XX ? Efeitos do Legado e do seu Pagamento
Capítulo XXI ? Caducidade dos Legados
Capítulo XXII ? Direito de Acrescer
Capítulo XXIII ? Da Substituição Vulgar e da Recíproca
Capítulo XXIV ? Da Substituição Fideicomissária
Capítulo XXV ? Deserdação
Capítulo XXVI ? Redução das Disposições Testamentárias
Capítulo XXVII ? Revogação e Rompimento do Testamento
Capítulo XXVIII ? Testamenteiro
Capítulo XXIX ? Inventário
Capítulo XXX ? Sonegados
Capítulo XXXI ? Pagamento das Dívidas
Capítulo XXXII ? Colação
Capítulo XXXIII ? Partilha
Capítulo XXXIV ? Garantia dos Quinhões Hereditários
Capítulo XXXV ? Anulação da Partilha
Bibliografia
Índice Onomástico
Índice Alfabético de Assuntos
PAULO NADER é Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Membro Efetivo da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Juiz de Direito aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Association Internationale de Methodologie Juridique. Especialista de Notório Saber pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Valenciana de Letras.
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