Curso De Direito Civil Vol. 5 Direito De Familia Paulo Nader

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CURSO DE DIREITO CIVIL ? Vol. 5
Direito de Família

Nader, Paulo

Cartonado
17 X 24,5
3ª ed. | 2009
594 páginas
0,990 kg.
ISBN: 9788530928292

Dando seqüência à elaboração do ?Curso de Direito Civil?, temos a satisfação de entregar à comunidade jurídica o volume 5, dedicado ao Direito de Família. A exemplo dos anteriores, este pretende proporcionar aos leitores uma visão multidimensional do sub-ramo: histórica, sociológica, ética e normativa.

A presente obra, no mesmo diapasão das demais desse autor, introduz sempre a comparação histórica e a perspectiva sociológica. Nota-se o cuidado do autor na pesquisa e escolha da profusa bibliografia, que escuda com solidez o seu texto. O material deste livro será, sem dúvida, importante instrumento para o professor, nos cursos de Direito, e para os operadores do Direito em geral, no seu trato diário. A jurisprudência, hoje quase uma fonte imediata do Direito em nosso sistema, é sempre referida, de molde a esclarecer o texto, sem confundi-lo, a exemplo das referências doutrinárias em notas de rodapé.

Este volume é prestigiado por dois eminentes juristas, que se encontram, por suas obras de notável valor, na vanguarda da renovação da Dogmática Civil brasileira: Silvio de salvo Venosa e Sylvio Capanema de Souza, que assinam, respectivamente, o prefácio e a nota da quarta página.

PARTE I ? ESTUDO PRELIMINAR

CAPÍTULO I ? NOÇÃO GERAL DE FAMÍLIA
CAPÍTULO II ? INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA

PARTE II ? DO DIREITO PESSOAL

CAPÍTULO III ? TEORIA GERAL DO CASAMENTO
CAPÍTULO IV ? CAPACIDADE MATRIMONIAL
CAPÍTULO V ? IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
CAPÍTULO VI ? CAUSAS SUSPENSIVAS
CAPÍTULO VII ? PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
CAPÍTULO VIII ? CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
CAPÍTULO IX ? PROVAS DO CASAMENTO
CAPÍTULO X ? CASAMENTO INEXISTENTE
CAPÍTULO XI ? CASAMENTO NULO
CAPÍTULO XII ? CASAMENTO ANULÁVEL
CAPÍTULO XIII ? CASAMENTO PUTATIVO
CAPÍTULO XIV ? EFICÁCIA DO CASAMENTO
CAPÍTULO XV ? SEPARAÇÃO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
CAPÍTULO XVI ? SEPARAÇÃO LITIGIOSA
CAPÍTULO XVII ? DIVÓRCIO
CAPÍTULO XVIII ? PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
CAPÍTULO XIX ? PARENTESCO
CAPÍTULO XX ? FILIAÇÃO
CAPÍTULO XXI ? RECONHECIMENTO DOS FILHOS
CAPÍTULO XXII ? ADOÇÃO
CAPÍTULO XXIII ? PODER FAMILIAR

PARTE III ? DO DIREITO PATRIMONIAL

CAPÍTULO XXIV ? REGIME DE BENS NO CASAMENTO ? NOÇÕES GERAIS
CAPÍTULO XXV ? PACTO ANTENUPCIAL
CAPÍTULO XXVI ? REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
CAPÍTULO XXVII ? REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
CAPÍTULO XXVIII ? REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQÜESTOS
CAPÍTULO XXIX ? REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS
CAPÍTULO XXX ? USUFRUTO E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES
CAPÍTULO XXXI ? ALIMENTOS
CAPÍTULO XXXII ? BEM DE FAMÍLIA
PARTE IV ? DA UNIÃO ESTÁVEL
CAPÍTULO XXXIII ? UNIÃO ESTÁVEL

PARTE V ? INSTITUTOS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO

CAPÍTULO XXXIV ? TUTELA
CAPÍTULO XXXV ? CURATELA
Bibliografia
Índice Onomástico
Índice Alfabético de Assuntos

PAULO NADER é Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Membro Efetivo da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Juiz de Direito aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Association Internationale de Methodologie Juridique. Especialista de Notório Saber pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Valenciana de Letras.

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