Comentários À Lei Do Petróleo Maria D'assunção C. Menezello

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    LIVRO: COMENTÁRIOS À LEI DO PETRÓLEO (LEI FEDERAL Nº 9.478, DE 6-8-1997)

    AUTOR: MARIA D'ASSUNÇÃO COSTA MENEZELLO.

    EDITORA: ATLAS - 2000 - 290 páginas.

    Este livro apresenta questões jurídicas derivadas da Lei do Petróleo n. 9.478/97 e da Emenda Constitucional n. 9/95, que modificou a atuação do Estado brasileiro na exploração das atividades vinculadas à indústria do Petróleo e do gás natural, permitindo que empresas privadas atuassem no setor. A autora apresenta uma análise dos assuntos atinentes à Lei do Petróleo. Traz fatos históricos da indústria do petróleo e análise jurpidica das inovações legislativas e regulatórias introduzidas no sistema normativo brasileiro.

    Livro destina-se a profissionais ligados à área energética, como advogados, engenheiros, geólogos, economistas, físicos, administradores e outros profissionais da área de petróleo, gás natural e energia elétrica envolvendo as empresas produtoras, transportadoras, distribuidoras em todo o Brasil e seus clientes.


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