Curso preparatório:Direito Comercial
Os temas são vistos de maneira dinâmica, eficaz e condensada, e os tópicos de maior incidência nas provas são priorizados. Elaborado p/ Polícia Federal, Receita Federal, PRF, TRT, CGU, TST, TRE, TJ, AFTN, INSS, OAB etc.
Recomendado para todos aqueles que pretendem prestar Concursos; estudantes de Direito e, especialmente, para a primeira fase do exame da OAB, pela facilidade de consulta e como instrumento prático para repassar a matéria de forma rápida e eficiente. O DVD Jurídico é de grande utilidade para todos aqueles que pretendem prestar concursos para a carreira jurídica.
DVD DIREITO PROCESSO CIVIL
Conteúdo – Processo de conhecimento: jurisdição e ação; elementos da ação. Partes no processo: litisconsórcio; intervenção de terceiros. Competência: determinação; critérios de competência. Atos processuais: prazos; citação; intimação; contagem do prazo para resposta. Formação, suspensão e extinção do processo. Tutela antecipada: requisitos; pleito e concessão; recurso; exigência; efetivação da medida; fungibilidade com medida cautelar. Procedimento sumário: cabimento; exclusões; processamento. Procedimento ordinário: propositura da ação; petição inicial; resposta do réu; contestação; revelia; exceção; reconvenção; ação declaratória incidental; saneamento do processo. Provas: ônus da prova; valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial; produção da prova. Audiência: preliminar/de conciliação; de instrução e julgamento. Sentença: requisitos. Coisa julgada: coisa julgada formal; coisa julgada material; limites. Recursos: admissibilidade dos recursos; apelação; agravo; embargos de declaração; embargos infringentes; recurso ordinário; recursos especial e extraordinário; embargos de divergência. Processo cautelar: competência; resposta; prazos; requisitos gerais; pedido liminar; formas de cautela. Principais casos: arresto; seqüestro; exibição; produção antecipada de prova. Processo de execução: sujeitos da execução; competência; requisitos da execução; espécies de execução; natureza da execução; fraude à execução; liquidação da sentença; formas de execução; bens impenhoráveis; embargos à execução. Procedimentos especiais: de jurisdição contenciosa; de jurisdição voluntária.
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