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Direito - Manual De Direito Constitucional - Rosah Russomano

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    MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
    Rosah Russomano de Mendonça Lima

    Professóra de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Pelotas, da Universidade do Rio Grande do Sul.
    Do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros e do Rio Grande do Sul.

    PRIMEIRA EDIÇÃO
    1964
    José Konfino Editor


    450 Paginas
    900 Gramas

    Índice Analítico (Títulos):
    • Cap I ? Constituição.
    • Cap II ? A Constituição de 18 de Setembro .
    • Cap III ? Forma do Estado Brasileiro.
    • Cap ? IV ? Tributos da União, dos Estados e dos Municípios, Vedações Constitucionais.
    • Cap V ? Forma e Regime de Governo Brasileiro.
    • Cap VI ? Poder Legislativo.
    • Cap VII ? Do Poder Executivo.
    • Cap VIII ? Do Poder Judiciário.
    • Cap IX ? Da Justiça dos Estados.
    • Cap X ? Do Ministério Público.
    • Cap XI ? Nacionais e Cidadãos.
    • Cap XII ? Direitos e Garantias Individuais.
    • Cap XIII ? Ordem Econômica e Social.
    • Cap XIV ? A Família.
    • Cap XV ? Educação e Cultura.
    • Cap XVI ? Forças Armadas.
    • Cap XVII ? Funcionários Públicos.
    • Cap XVIII ? Inconstitucionalidade das Leis.
    • Cap XIX ? Estado de Sitio.
    • Cap XX ? Emenda a Constituição.

    *Livro de Estante*

    Sem anotações, sem dobras, sem marcas
    *Excelente Estado de Conservação*

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    Garantia: Perfeito estado de conservação observada a data da obra 1964

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