Leis Penais Especiais Anotadas 8a. - Edição Frete Gratis

Leis Penais Especiais Anotadas - 8a. Edição (LIVRO NOVO - SEM USO)

JOSE GERALDO DA SILVA & WILSON LAVORENTI & FABIANO GENOFRE

  

Crimes de Trânsito

Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997

Lei n. 11.275, de 7 de fevereiro de 2006

Crimes de Trânsito - Parte Geral

Crimes de Trânsito - Parte Especial

Homicídio Culposo

Lesão Corporal Culposa

Omissão de Socorro

Evasão do Local do Acidente

Embriaguez ao Volante

Violação da Suspensão ou Proibição

Participação em Competição não Autorizada

Dirigir sem Habilitação

Entregar a Direção de Veículo a Pessoa não Habilitada

Excesso de Velocidade em Locais Especiais

Fraude Processual

 

Crimes Ambientais

Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

Dos Crimes em Espécie

Crimes contra a Fauna

Crimes contra a Flora

Crimes de Poluição e outros Crimes Ambientais

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Crimes contra a Administração Ambiental

 

Crimes de Arma de Fogo

Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003

Lei n. 10.867, de 12 de maio de 2004

Lei n. 10.884, de 17 de junho de 2004

Decreto n. 5.123, de 1º de julho de 2004

Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido

Omissão de Cautela

Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido

Disparo de Arma de Fogo

Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito

Comércio Ilegal de Arma de Fogo

Tráfico Internacional de Arma de Fogo

 

Crimes Hediondos

Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990

Homicídio

Latrocínio

Extorsão mediante Seqüestro

Estupro e Atentado Violento ao Pudor

Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produtos Cosméticos ou Saneantes

Infrações Equiparadas

Indulto

Fiança

Liberdade Provisória

Regime Fechado

Apelação em Liberdade

Prisão Temporária

Livramento Condicional e Reincidência Específica

Suspensão Condicional da Pena

Pena Restritiva de Direitos

Quadrilha ou Bando

 

Crimes Falenciais

Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005

O Direito Intertemporal,  Prescricão Penal, persecução penal

 

Lei de Tortura

Lei n. 9.455, de 7 de abril de 1997

 

Leis Antitóxicos

Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006

Crimes Contra o Consumidor

Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

 

Crime Organizado

Lei n. 9.034, de 3 de maio de 1995 (alterada pela Lei n. 10.217 de 11/04/01)

Crimes Contra a Economia Popular

Lei n. 1.521, de 26 de dezembro de 1951

 

Crimes de Sonegação Fiscal

Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990

Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995

Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996

 

Lavagem de Dinheiro

Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998

 

Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989

Interceptação Telefônica

Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996

 

Responsabilidade de Prefeitos

Decreto-Lei n. 201, de 27 de fevereiro de 1967

 

Lei de Imprensa

Lei n. 5.250, de 9 de fevereiro de 1967

 

Abuso de Autoridade

Lei n. 4.898, de 9 de dezembro de 1965

 

Transplante de Órgãos

Lei n. 9.434, de 4 de fevereiro de 1997

 

Crimes de Licitação

Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993

 

Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990

 

Estatuto do Idoso

Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003

 

Lei das Contravenções Penais

Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941

 

Crimes Contra o Parcelamento do Solo Urbano

Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Lei n. 10.932, de 03 de agosto de 2004

Crime de Corrupção de Menores

Lei n. 2.252, de 1º de julho de 1954

 

Crimes Contra a Propriedade Industrial

Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996

 

Crime Contra a Ordem Econômica

Lei n. 8.176, de 8 de fevereiro de 1991

Lei n. 9.478. de 6 de agosto de 1997

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