Licitações Internacionais - Livro Novo

Livro

Estudos sobre Licitações Internacionais
(Única obra existente sobre o assunto)
Sidney Bittencourt
Jurídico   296 páginas

Obra única no mercado editorial jurídico brasileiro, na qual um dos mais conceituados especialistas em licitações e contratos administrativos do Brasil e, incontestavelmente, o maior estudioso das licitações internacionais – assunto que reúne informações de vários ramos do Direito, desde o Administrativo ao Internacional – com ousadia e coragem, desvenda diversos pontos totalmente obscuros do tema.

O jurista publicista Marcos Juruena Vilella Souto avaliou a importância do livro: "O Prof. Sidney Bittencourt oferece à literatura jurídica uma obra sem similar, sensível em todas as questões, sem se limitar ao exame da Lei nº 8.666/93 ou ao Direito Administrativo, o eminente Mestre tece comentários sobre a aplicação do Direito Internacional no Brasil, enfrentando os conflitos daí decorrentes".

Nesta 2ª edição o autor oferece inovadores entendimentos, oriundos de reflexão constante e de situações enfrentadas no dia-a-dia, trazendo, também, novas posições judiciais, de cortes de contas e doutrinárias, juntando, ainda, toda a legislação referente ao tema, o que facilita por demais o cotidiano dos que lidam com o assunto.

Os capítulos da obra dão abordagens definitivas ao tema, notadamente quanto as partes que avançam, definem e explicam os artigos da lei 8.666 que tratam de licitações e contratações internacionais, as licitações com utilização de financiamento do BIRD, também as licitações e o MERCOSUL, a globalização e os grandes problemas internacionais, sempre fazendo a conexão com as compras governamentais brasileiras, conforme a seguir listado:

• A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sua origem e breve história
• A Lei de Licitações brasileira em vigor (e idéia do Governo de editar nova lei sobre o tema)
• A abrangência das leis
• A harmonização legal (notadamente no MERCOSUL)
• A harmonização específica no campo do Direito Administrativo
• As compras governamentais
• Direito Público / Direito Privado e a correlação com as licitações públicas
• A Licitação Internacional
• A Licitação Internacional na Lei de Licitações Brasileira (Lei n° 8.666/93) e novo
• Regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.555/2000 (que regulamentou a licitação na
• modalidade pregão)
• Aplicação do Direito Estrangeiro
• A licitação em si
• O contrato internacional celebrado pelo governo brasileiro
• Licitações Internacionais com financiamentos concedidos pelo BIRD (Banco Mundial)