A presente obra se propõe a examinar, de forma objetiva e prática, as questões concernentes tanto à parte geral, quanto à parte especial do Código Penal Brasileiro.
A obra é composta por comentários doutrinários, bem como pela posição dos nossos Tribunais sobre os mais diversos temas.
Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nºs 11.671, de 8 de maio de 2008 (que dispôs sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima); 11.689, de 9 de junho de 2008 (alterações no Código de Processo Penal relativas ao Tribunal do Júri); 11.690, de 9 de junho de 2008 (alterações no Código de Processo Penal relativas às provas); 11.705, de 19 de junho de 2008 (alterações no Código de Trânsito Brasileiro); e, 11.719, de 20 de junho de 2008 (emendatio libelli e mutatio libelli).
Também foram feitas atualizações levando-se em consideração a edição, pelo STF, das súmulas com efeitos vinculantes nºs 9 (que dispôs sobre o art. 127 da LEP) e 11 (uso de algemas).
Este material certamente será uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.
Dados do livro:
Altura: 23 cm.
Largura: 16 cm.
Acabamento : Brochura
Edição : 2ª Ed. / 2009
Idioma : Português
País de Origem : Brasil
Número de Paginas : 930
LIVRO USADO, COM ALGUMAS PÁGINAS GRIFADAS.
Trabalho com Banco do Brasil.
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