Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal

João Carvalho de Matos

As aulas teóricas são seguidas de modelos de peças jurídicas a elas referentes, às vezes, com julgados, pois a maioria constitui-se de casos concretos, muitos deles, com a nossa participação como advogado.

Não se esgota, com ele, o assunto de Prática Processual Penal - apenas abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do Processo Penal e, sobretudo, no que diz respeito às questões práticas, como: 1 - Inquérito Policial; 2 - Ritos Processuais; 3 - a) Denúncias, b) Queixas, c) Citações, d) Interrogatórios, e) Defesa Prévia (exceções), f) Testemunhas, g) Alegações Finais, h) Sentenças, I) Pronúncia, J) Libelo, k) Contra Libelo, entre outros.

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