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Direito Para Iniciantes, Alunos, Para Oab, Concurso, Etc Aud

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    ATUALIZADO ATÉ 2009

    ASSUNTOS DE DIREITO

    PARA ESTUDANTES, PARA PROVA DA OAB, CONCURSO, ETC...

    OBS: ATENÇÃO MERCADO LIVRE, PRODUTO DE MINHA AUTORIA E ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS.

    PARA PESSOAS DA ÁREA DE DIREITO OU PESSOAS LEIGAS
    NO ASSUNTO.

    FRETE GRÁTIS
    (PARA PAGAMENTO VIA DEPÓSITO BANCÁRIO)

    OS ASSUNTOS SÃO:

    Direito Administrativo

    01 - NOÇÕES PRELIMINARES
    02 - PRINCIPIOS DA ADMINSTRACAO PUBLICA
    03 - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
    04 - SERVICOS PUBLICOS
    05 - PODERES DA ADMINISTRACAO
    06 - ATOS ADMINISTRATIVOS
    07 - CONTRATOS ADMINSTRATIVOS
    08 - LICITAÇÃO
    09 - AGENTES PUBLICOS
    10 - DESPROPRIAÇÃO
    11 - RESPONSABILIDADE DO ESTADO
    12 - BENS E DOMINIO PUBLICO
    13 - CONTROLE DA ADMINSTRAÇÃO PUBLICA


    Direito Administrativo - Lei 8112
    01 - Disposições Gerais
    02 - Formas de Provimento, vacância, remoção,  redistribuição e substituição
    03 - Dos direitos e vantagens
    04 - Do regime Disciplinar
    05 - Processo administrativo disciplinar
    06 - Seguridade social do servidor

    Direito Civil
    01 - Das pessoas naturais
    02 - Das pessoas jurídicas
    03 - Dos bens
    04 - Da prova
    05 - Dos fatos Jurídicos

    Direito Constitucional
    01 - CONCEITO E OBJETO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    02 - COSTITUIÇÃO CONCEITO ORIGENS CONTEUDO ESTUTRUTURAL
    03 - HIERARQUIA DAS NORMAS
    04 - CONCEITO DE ESTADO E NAÇÃO
    05 - DIREITOS E GARANTIAS
    06 - PODER LEGISLATIVO
    07 - PODER EXECUTIVO
    08 - PODER JUDICIÁRIO
    09 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
    10 - ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

    Direito do Trabalho
    01 - Conceito e fontes do direito do trabalho
    02 - Princípios do direito do trabalho
    03 - Direito Internacional do trabalho
    04 - Proteção do trabalho da mulher
    05 - Proteção do trabalho do menor
    06 - Direito individual do tabalho e contrato de trabalho
    07 - Sujeitos da relação de trabalho
    08 - Remuneração
    09 - Alteração do contrato de trabalho
    10 - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
    11 - Da extinção da relação de emprego
    12 - Das verbas rescisórias
    13 - Do aviso prévio
    14 - Da estabilidade e garantia de emprego
    15 - Do FGTS
    16 - Do direito tutelar do trabalho
    17 - Da jornada de trabalho
    18 - Do repouso semanal remunerado
    19 - Das férias
    20 - Direito coletivo do trabalho
    21 - Das convenções coletivas de trabalho e dos acordos coletivos de trabalho
    22 - Da greve

    Direito Eleitoral
    01 - Direito Eleitoral Capitulo 1
    02 - Direito Eleitoral Capitulo 2
    03 - Justiça Eleitoral
    04 - Sistemas Eleitorais
    05 - Alistamento Eleitoral
    06 - Conclusão

    Direito Penal
    01 - Definição e aspectos gerais do direito penal
    02 - Dos princípios aplicaveis ao direito penal
    03 - Fato típico
    04 - A lei penal no tempo
    05 - A lei penal no espaço
    06 - Espécies de infração penal
    07 - Da tentativa
    08 - Das causas de exclusão da antijuricidade
    09 - Suejito ativo, sujeito passivo e objeto da infração penal
    10 - Erro de tipo
    11 - Concuros de pessoas
    12 - Concurso de crimes
    13 - Das penas
    14 - Suspensão condicional da execução da pena (sursis)
    15 - Do livramento condicional
    16 - Efeitos civis da sentença penal
    17 - Da persecução penal
    18 - Extinção da punibilidade
    19 - Dos crimes contra a pessoa
    20 - Dos crimes contra a honra
    21 - Dos crimes contra a liberdade individual
    22 - Dos crimes contra o patrimônio
    23 - Crimes contra a administração pública

    Direito Processual Civil
    01 - Da ação
    02 - Do processo e do procedimento
    03 - Do litisconsórcio
    04 - Competência
    05 - Dos atos processuais
    06 - Formação, suspensão e extinção do processo
    07 - Procedimento ordinário
    08 - Procedimento sumário
    09 - Da tutela antecipada
    10 - Recursos
    11 - Processo de execução
    12 - Processo cautelar

    Direito Processual Penal
    01 - Definição e  princípios do processo penal
    02 - Tipos de processo penal
    03 - Inqéirito policial
    04 - Ação Penal
    05 - Competência Jurisdicional
    06 - Da prova
    07 - Da prisão e da liberdade provisória
    08 - Citação
    09 - Sentença
    10 - Processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
    11 - Processo penal - procedimentos
    12 - Procedimento comum ordinário
    13 - Rito especial do tribunal do júri
    14 - Habeas Corpus

    Direito Tributario
    01 - Generalidades e princípios
    02 - Dos tributos
    03 - Competência Tributária
    04 - Limitações ao poder de tributar
    05 - Da obrigação tributária
    06 - Causas suspensivas do crédito tributário
    07 - Extinção do crédito tributário
    08 - Dos impostos federais
    09 - Dos impostos estaduais
    10 - Dos impostos municipais
    11 - Processo Tributário
    12 - Execução Fiscal
    13 - Repartição das receitas tributárias

    ORATÓRIA
    (PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE FALAR EM PÚBLICO)

    01 - Elementos de Oratória Moderna
    02 - Acredite em Voce Vale a Pena
    03 - Os Tres Aspectos da Oratória
    04 - Como Organizar um Discurso
    05 - A Finalidade da Palestra Preparada
    06 - O Discurso de Improviso
    07 - O Poder da Comunicação
    08 - Figuras de Estilos
    09 - A Importância da Palavra
    10 - Sinceridade e a Chave
    11 - Califasia
    12 - Expressões Usadas na Oratória


    E MAIS VOCÊ AINDA GANHA  BRINDES

    DÊ SEU LANÇE PARA NÃO SE ARREPENDER DEPOIS


    FORMA DE PAGAMENTO: DEPÓSITO EM BANCO OU CASAS LOTÉRICAS E MERCADO PAGO( NESTA MODALIDADE O FRETE É PAGO ANTECIPADAMENTE)

    ENVIO: CORREIOS

    DÚVIDAS: Use o campo Perguntas ao Vendedor. Nunca dê o lance sem estar realmente decidido em adquirir o produto!

     

    Envio: POR CARTA REGISTRADA, PAC ou SEDEX (não trabalhamos com sedex a cobrar) será por conta do comprador. Sempre confirme o valor do frete antes de efetuar a compra pois o mesmo deverá ser somado ao valor do produto.

    Valor unico para frete de 01 produto, acima do 2º produto acrescentar R$ 2,00 por produto (exceto bebidas e bolsas).


    FRETE POR:

    • POR CARTA REGISTRADA GRÁTIS (PARA PAGAMENTO POR DEPÓSITO BANCÁRIO)
    • POR CARTA REGISTRADA R$ 6,80 (CASO OPTE POR PAGAMENTO PELO MERCADO PAGO)
    • PAC: A CONSULTAR
    • SEDEX: A CONSULTAR

    OBSERVAÇÃO: CASO O COMPRADOR OPTE POR PAGAMENTO PELO MERCADO PAGO, O VALOR DO FRETE TERÁ QUE SER DEPÓSITADO EM BANCO OU LOTÉRICAS ANTECIPADAMENTE.

    Pagamento: Somente depósito em dinheiro na Caixa Econômica ou Lotèricas.

     

    Prazo para pagamento: Deverá ser feito em no máximo três dias úteis, após este prazo o produto será re-anunciado e o comprador será qualificado negativamente!

     

    Prazo para envio: O produto será enviado após a comprovação do pagamento em até 3 dias ÚTEIS.

     

    Trocas: Não efetuamos trocas. Os produtos serão enviados conforme anunciados.



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    - Dinheiro



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    Os MercadoLíderes Platinum são os melhores vendedores do site, diferenciados por sua excelente reputação
    Arremate
    Na modalidade Arremate, o usuário que realizar a maior oferta será o comprador.